DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600042 42 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 819, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.047414/2021-85; Resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA MOREIRA DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 663, de 30/06/2022, publicada no D.O.U. em 01/07/2022, seção 1, p. 217, prorrogado através da Portaria nº 636, de 09/05/2023, publicada no D.O.U. em 10/05/2023, seção 1, p. 89, código de vaga nº 0933393. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 688, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODOLFO MEDEIROS TRINETTO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2530965, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 25/05/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 691, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1810713, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Universitário de Palmas, a fim de participar do Congresso Internacional na Universidade Paris 2, pelo período de 23/06/2023 a 03/07/2023, em Paris - França. Dados no processo nº 23101.004212/2023-28. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 692, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento para o exterior a servidora ANGELA ISSA HAONAT, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455371, lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Universitário de Palmas, a fim de participar do Congresso Internacional na Universidade Paris 2 em Paris - França, e do XVIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, pelo período de 23/06/2023 a 05/07/2023. Dados no processo nº 23101.004213/2023-72. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 693, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Universitário de Palmas, a fim de participar do Congresso Internacional na Universidade Paris 2, pelo período de 23/06/2023 a 03/07/2023, em Paris - França. Dados no processo nº 23101.004212/2023-28. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de junho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 694, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Andressa Nunes Soilo, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Francisco Gonçalves Filho, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021-98 e tendo em vista a Decisão nº 049/2023-CONUNI, resolve: Nº 433 - DESIGNAR o servidor GUILHERME NUNES MARTINS, CPF .745.174-*, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1248631, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, com mandato complementar até 31.10.2023 e convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 24.05.2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 434 - DESIGNAR o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, CPF .608.134-, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3107443, para exercer a função de Vice- Coordenador do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, com mandato complementar até 31.10.2023 e convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 24.05.2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.013685/2023-21 e tendo em vista o Despacho nº 340/2023-PROGEPE-DNSP, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 308 de 13 de abril de 2023, publicada no DOU nº 73 de 17 de abril de 2023, que trata da contratação de MARIA DANIELI CLEMENTINO ARAÚJO, para exercer a função de Professor Substituto na área Física e Matemática, tendo em vista a incompatibilidade de horários informada pelo Colegiado e posterior desistência expressa da interessada. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909368/2019-71, resolve: Nº 407 - nomear, em caráter efetivo, ALDENORA LAÍSA PAIVA DE CARVALHO CORDEIR O, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 23/11/2020, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 678407. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 408 - autorizar o afastamento, do País, de ALOÍSIO XAVIER, matrículas 7788-7/UFV e 1264144-1/Siape, no período de 18 a 24 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao laboratório de biotecnologia da Bioforest, em Coronel, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908442/2023-19) Nº 410 - autorizar o afastamento, do País, de HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO, matrículas 11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, no período de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de agronomia e agrometeorologia, na Università degli Studi di Catania, Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.906863/2023-13) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 272, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o requerimento do Chefe de Departamento de Cenografia e Ofício SCRP nº 109/2023, Resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO NUNES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 12746, CPF nº .222.-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 04, da Função Gratificada (FG-1) de Titular da Chefia do Departamento de Cenografia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 274, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o requerimento do Chefe de Departamento de Cenografia e Ofício SCRP nº 109/2023, Resolve: Art. 1º Designar RAFAEL ALONSO PINTO, matrícula SIAPE nº 17377, CPF nº .218.*-36, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente A nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Titular da Chefia do Departamento de Cenografia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 275, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com a mensagem eletrônica encaminhada pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas em 24/05/2023, Resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 252, de 12 de maio de 2023, nos seguintes termos. Onde se lê: "Artº 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2023", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D. O. U . " . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO