DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/SECEX, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar DIEGO HENRIQUE COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1925962, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate ao Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 575/SECEX, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar EVANDRO CASTRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1719621, do encargo de substituto eventual da Função Comissiona da Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 576/SECEX, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar FABIANA ATAIDE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719628, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS PORTARIA MMA Nº 503, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1 de janeiro de 2023 e no art. 9º da Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ no 548, de 14 de dezembro de 2021 e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 02000.002898/2022-08, resolve: Art. 1º Designar Julia Zapata Rachid Dau, Coordenadora-Geral de Compensação Ambiental do Departamento de Áreas Protegidas, matrícula SIAPE nº 1525018 para atuar como responsável pela implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA . Art. 2º Designar Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 2169393, para atuar como substituta da responsável pela implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA DE CÁSSIA GUMARÃES MESQUITA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor ATILA MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1642074, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 26/05/2023 a 09/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1077, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2023, Seção 2, Pág. 46. Onde se lê: da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental da Procuradoria Federal Especializada Leia-se: da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 377-P, DE 24 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUCAS SILVEIRA MARROQUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos, da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 378-P, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Nomear LISANDRA PEREIRA DA FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 379-P/GM/MME, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MÁRIO HENRIQUE ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 380-P/GM/MME, DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VICTOR VALE CANTARINO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 381-P, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar RODRIGO SANTOS E BARROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Sustentabilidade de Outorgas, da Coordenação-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 22-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 25 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir a pedido o Contrato de Trabalho, a partir de 25 de maio de 2023, de MAURO VIEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2013912, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Administrador, sob o regime celetista, nos termos do processo 48340.001745/2023-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IV, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.006459/2012-54, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável da ANEEL, para atuar no biênio 2023/2025, conforme art. 9.2 do Plano de Logística Sustentável, com vigência de dois anos. Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 2.462, de 21 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ....................................................... I - Isamara Ferreira Braga (SGA), que atuará como Coordenadora da Comissão; II - Daiena de Queiroz Santos Andrade (SGP); III - Douglas Caldas da Silva (STE). IV - Ettore Nóbrega Chase (SGI); V - Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues (STR); VI - Gustavo Espíndula Batista de Oliveira (SCE); VII - Renato Alexandre Rodrigues de Almeida Soares (AID); e VIII - Ricardo Martins Sant'anna (SFF). Parágrafo único. A Coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Gestão Logística Sustentável é a responsável por organizar as reuniões da Comissão e atuar como ponto focal entre os membros da Comissão e as demais áreas da ANEEL, em especial, a diretoria da Agência." Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 156, de 7 de junho de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO