DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600056 56 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP nº 183, de 15 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 2, página 46, onde se lê: "...designada pela Portaria nº 228, de 8 de outubro de 2021....", leia-se: "...designada pela Portaria nº 229, de 8 de outubro de 2021...." PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 193, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, o servidor JOHNY SOARES CORREA, CPF nº .959.467-*, do encargo de substituto da Superintendente Adjunta da Superintendência de Produção de Combustíveis, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 29 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro 2022. Art.2º Designar a servidora FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS, CPF nº .069.917-, para substituir a Superintendente Adjunta da Superintendência de Produção de Combustíveis, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, o servidor LUIS EDUARDO ESTEVES, CPF nº .192.489-, do encargo de substituto do Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de Combustíveis, designado pela Portaria de Pessoal nº 65, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2023. Art.2º Designar, o servidor DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº *.572.680-, para substituir o Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 218, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de WAGNER DE CASTRO TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, constante da Portaria de Pessoal MPA nº 215, de 24 de maio de 2023, publicada na Edição do Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página 48. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA N° 219, DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Resolve: NOMEAR HILTON XAVIER DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Roraima. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza HELINTON JOSÉ ROCHA, Diretor da Indústria do Pescado, lotado na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar VII Mecanismo de Consultas Brasil-União Europeia sobre Questões Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e de reuniões sobre tratativas da abertura do mercado europeu para o pescado do Brasil, no período de 29/05/2023 a 03 de junho de 2023, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com ônus para o MPA. (Processo nº 00350.002634/2023-21). ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101611/2023-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor VILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2685931, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100794/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1352837, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1311093, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BIJOS PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 354, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100744/2023-39, resolve: Art. 1º Designar a servidora JUCEMARA CASTRO VELLOSO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 7130326, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de coordenador da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100744/2023-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE JOSÉ PILETTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1999832, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 385, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100736/2023-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINA ROCHA MARTINS, matrícula Siape nº 1352825, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BIJOS PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 394, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100747/2023-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2023, o servidor MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1352837, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Programas de Saúde e Igualdade Racial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS JACOB, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403766 para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Programas de Saúde e Igualdade Racial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BIJOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 358, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor RENATO MARTINS LOBO, CPF nº 962.185.093-20, matrícula nº 2099068, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 364 - Dispensar ROBERTO TEIXEIRA LUZ, CPF nº 905.541.167-15, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.