DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 366 - Dispensar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº 081.018.017-07, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gravimetria, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 367 - Designar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº 081.018.017-07, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 368 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº 119.599.437-07, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gravimetria, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 369 - Designar ROBERTO TEIXEIRA LUZ, CPF nº 905.541.167-15, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Cálculo dos Modelos de Conversão de Altitudes, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 370 - Dispensar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº 081.018.017-07, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 371 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº 119.599.437-07, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 376 - Designar CELSO JOSE MONTEIRO FILHO, CPF nº 393.440.707-25, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação. Nº 377 - Designar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 103.467.957-02, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente - Substituto DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000114/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Nayara Lopes Gomes, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000072/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista em Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000115/2023-78, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda Karine Ruiz Colenghi Baptista, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000073/2023-65, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000121/2023-25, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Lincoln Teixeira da Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000120/2023-81, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Vladimir Gonçalves Miranda, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.001627/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, CPF nº 016..-57, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos. ROBERTO DUARTE GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001627/2023-12, resolve: Nomear CARLA PEREIRA LEITE, CPF nº 185..-87, para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ROBERTO DUARTE GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL N° 144, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001439/2023-94, resolve: Designar CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº 081..-02, para o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Facilitação e Segurança da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. ROBERTO DUARTE GUSMÃO PORTARIA Nº 199, DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM: I - ROBERTO DUARTE GUSMÃO, na condição de representante titular do Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá; II - FABRIZIO PIERDOMENICO, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos; III - ROBERTO NANI GARIBE FILHO, na condição de representante titular da Casa Civil da Presidência da República; IV - FÁBIO COELHO BARBOSA, na condição de representante suplente da Casa Civil da Presidência da República; V - VAGO, na condição de representante titular da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; VI - VAGO, na condição de representante suplente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; VII - MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, na condição de representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento; VIII - ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, na condição de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento; IX - ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, na condição de representante titular do Ministério da Fazenda; X - FERNANDO MOMBELLI, na condição de representante suplente do Ministério da Fazenda; XI - UALLACE MOREIRA LIMA, na condição de representante titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; XII - MARGARETE MARIA GANDINI, na condição de representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; XIII - CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, na condição de representante titular da Marinha do Brasil; XIV - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, na condição de representante suplente da Marinha do Brasil; XV - LUCIANA APARECIDA DA COSTA, na condição de representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; XVI - ELISA SALOMÃO LAGE, na condição de representante suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;