DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600060 60 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 160, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101020/2023-79, resolve: Art. 1º Nomear ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, CPF nº *.808.402-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 545-Designar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula n° 0444292, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 546-Nomear EDIMAR MONTEIRO NEVES para exercer o cargo da Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA. Nº 549-Designar JOSÉ ALBERTO AREB PALHETA, matrícula n° 0444030, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 550-Designar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 551-Designar FRANCISCO SARAIVA GAMA DE SOUZA, matrícula n° 1495390, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Alto P u r u s - AC . JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 553-Designar JOSEANE PEREIRA PRADO, matrícula n° 3005922, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 552-Designar BRUNO CURTIS WEBER, matrícula n° 1764681, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aracru z - ES , subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.289, DE 02 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUIZ ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.565.926, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.046326/2023-11 e 19955.101916/2023- 20). MACELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.372, DE 05 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar JOSE MARCIO CARVALHAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.911.591, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.138255/2023- 74 e 19955.102148/2023-21). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.762, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CARLOS RODOLFO DE AZEREDO COUTO, matrícula nº 1.779.493, CPF nº 116.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.073169/2023-17, 19955.102579/2023-98). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.772, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LEONARDO MARCOLINO PEQUENO, matrícula nº 1.564.153, CPF nº 051.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. (Processo nº 35014.145965/2023-51 e 19955.102589/2023-23). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.776, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar RAFAEL ALVES DA COSTA, matrícula nº 1.563.800, CPF nº 078.XXX.XXX-24, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.529241/2022-85, 19955.102585/2023-45). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA/MPS Nº 1.777, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, matrícula 1.525.160, CPF nº 010.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.529241/2022- 85, 19955.102585/2023-45). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.850, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.105530/2023-65, resolve: Designar CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1870072, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social , nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.893, DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.105472/2023-70, resolve: Designar ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula nº 1243692 e ORION SÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1779950, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código CCE 1.15, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTP Nº 1.885, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e haja vista a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e demais informações que constam do processo nº 10128.104950/2023-24, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO, matrícula SIAPE nº 1.379.282, Analista do Seguro Social, lotado na Corregedoria Regional em Recife/PE, do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para ocupar a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WOLNEY QUEIROZ