DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 19 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.030423/2023-93, resolve: DESIGNAR RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o §1º do art. 14 da Lei nº 9.624/1997, combinado com o art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.027178/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2346329, afastamento para participar de curso de formação, no período de 2 de junho de 2023 a 9 de maio de 2025. Art. 2º O servidor optou por perceber o auxílio financeiro do curso de formação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 2023. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, matricula SIAPE nº 1443331, para participar da 2ª Conferência Anual do Instituto Português de Direito do Mar (IPDM), que será realizado em Caiscais - Portugal, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.006172/2023-85, Resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, nos termos do art. 36, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor CLEBER DE LIMA PORTO, matrícula SIAPE nº 1819115, da Gerência de Orçamento e Finanças (GOF/SAF) para a Coordenadoria de Orçamento (COR/GOF), com efeitos a partir de 18/04/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SAF, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006172/2023-85, Resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEBER DE LIMA PORTO, matrícula SIAPE nº 1819115, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Orçamento (COR), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.008138/2023-45, Resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE SOUSA SA, matrícula SIAPE nº 1815202, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Gestão de Documentos (CGD), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 95/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.008138/2023-45, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TÉRZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1815202, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Gestão de Documentos (CGD), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.007650/2023-74, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1720285, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Diretoria- Geral. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.007650/2023-74, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula SIAPE 1739133, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, na Diretoria- Geral. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/SAF, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.007966/2023-66, Resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1542940, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus (GREMN), no período de 26 a 31/05/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE, no uso da sua competência, com fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARINA EMIDIO GUIMARAES, matrícula nº 16899-85, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Presidência da República - PR. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 07 (sete) dias. Art. 6º Cabe a Presidência da República - PR assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPI Nº 125, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUCAS MORAES PASSOS, Gerente de Projetos, código CCE 2.13, para participar da V comissão Mista de Cooperação Técnica Argentina - Brasil, representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA PORTARIA GM/MPI Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, para participar da V comissão Mista de Cooperação Técnica Argentina - Brasil, representando o Ministério dos Povos Indígenas, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA