DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 300, DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do memorando nº 24, de 23/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve: Retificar o ATO GDGSET.GP Nº 287, de 22/5/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 23/5/2023, para que passe a constar: 1 - No item 1, onde se lê "......,ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.", leia-se "......,ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete, com efeitos a contar de 29 de maio de 2023." 2 - No item 3, onde se lê "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.", leia-se "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, com efeitos a contar de 29 de maio de 2023." 3 - No item 4, onde se lê "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.", leia-se "......., para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior." Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 302, DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor RICARDO LIMA DA SILVA, código 49807, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora VANESSA RODRIGUES SILVA, código 62344, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 303, DE 24 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 378, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6003516/2023-00; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 292/2023, resolve: Designar o servidor LUIZ ANTONIO MENDES GARCIA, código 20470, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria Técnica e Administrativa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 379, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 24, de 23/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve: Retificar o ATO GDGSET.GP Nº 373, de 22/5/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 23/5/2023, para que passe a constar: - No item 2, onde se lê : "..., da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.", leia-se "..., da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, com efeitos a contar de 29 de maio de 2023." GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 380, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 458 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/05/2023, resolve: Designar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 381, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 11, de 23/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, resolve: 1 - Dispensar a servidora VANESSA RODRIGUES SILVA, código 62344, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. 2 - Designar a servidora GISELA ANDREIA SILVESTRIN MARTINENGHI, código 51064, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora THAIS FERREIRA DE SOUZA, código 63673, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA, código 61688, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora ISADORA VIANNA RODRIGUES, código 60896, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 382, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 460 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2023, resolve: Designar a servidora DIANA CARVALHO NUNES, código 49306, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 383, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 461 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor VINICIUS NUNES RIBEIRO SILVA, código 62012, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, com efeitos a contar de 24 de maio de 2023. 2 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 384, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 463 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2023, resolve: Designar a servidora ISABELA SARTOR PEREIRA FIGUEIREDO, código 66503, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 385, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 459 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2023, resolve: Designar o servidor ROMULO DA SILVA RODRIGUES, código 48855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 386, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 464 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2023, resolve: Designar a servidora JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, código 63717, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 387, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 465 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2023, resolve: Designar a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO