DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrimônio Cultural - Música - Humanidades - Audiovisual - Artes Visuais - Artes Cênicas 2.4.4 . 1782871318 Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo I - Cultural e artístico Artes Cênicas 2.4-V, 2.4-VI e 4.1.2.1, . 589627901 CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA III - Cultura popular Artes Cênicas - Artes Visuais - Humanidades - Música - Patrimônio Cultural 2.4-IV, 2.4-V, 2.4-VI, 2.4.3, 4.1.2.1, 4.1.2.2 e 4.1.2.3 . 1423781682 Fernanda dos Santos Silva 35671988829 I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural 2.4-III, 2.4-VI, 2.4.2 e 4.1.2.1 . 797801099 Forum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros I - Cultural e artístico Audiovisual 2.5 . 1847872523 Fundação Bienal de São Paulo I - Cultural e artístico Artes Visuais 2.4.2 . 974084671 Fundação Cultural de Ituiutaba I - Cultural e artístico Artes Cênicas - Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades - Música - Patrimônio Cultural 2.4.2-I e 2.4.2-II . 1761761436 IMMEL Instituto Para Um Mundo Melhor I - Cultural e artístico Música 2.4-VI e 2.4.2 . 1480414422 Instituto Cultural e Esportivo de Sergipe - Piabinhas do São Braz II - Arte e da cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; Patrimônio Cultural 2.4.2 . 1915163787 Instituto Inhotim I - Cultural e artístico Artes Visuais 2.4-VI e 2.4.2, . 1741956198 Instituto Kaesi - Diversidade e Igualdade V - Combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero; Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades - Patrimônio Cultural 2.4.3 . 633350305 Interage Cultural Ltda I - Cultural e artístico Artes Cênicas 2.4.2-I e 2.4.2-II . 1881693832 Intituto Internacional ARYARARA de Educação e Cultura V - Combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia ou gênero; Patrimônio Cultural - Humanidades 2.4-VI e 2.4.3-I . 1438599439 Mayomel Music Produções LTDA VI - Empresariado nacional. Música - Artes Visuais - Audiovisual - Humanidades - Patrimônio Cultural - Artes Cênicas 2.4-VI e 2.4.4-II . 7210175 NACIF Produções I - Cultural e artístico Artes Cênicas - Audiovisual 2.4-VI e 2.4.2 . 1818894145 Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas I - Cultural e artístico Música 2.4.2-VI e 2.4.2, . 1178887491 SISMU SOFTWARE - Flexi Ltda Me VI - Empresariado nacional. Patrimônio Cultural 2.1, 2.3, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4-VI, 4.1.2.1 e 4.1.2.3. . 1618090861 Triz Investimentos e Participações LTDA VI - Empresariado nacional. Artes Cênicas - Audiovisual - Música 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.4 e 4.1.2.1 . 1889406192 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) I - Cultural e artístico Patrimônio Cultural 2.4-III . 796022163 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) II - Arte e da cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; Patrimônio Cultural 2.8 Art. 4º Eventuais pedidos de reconsideração ou de interposição de recurso deverão ser enviados até às 23h59 (horário de Brasília) de 31 de maio de 2023, exclusivamente para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Art. 5º A argumentação de defesa deverá constar no formulário de recurso (anexo II do edital) e poderá ser acompanhada de documentação comprobatória adicional, até o limite de 10mb por mensagem eletrônica. Art. 6º Os pedidos de reconsideração e os recursos interpostos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital MinC nº 2/2023, cabendo julgamento terminativo pelo Secretário da Economia Criativa e Fomento Cultural. Art. 7º O resultado definitivo da etapa de habilitação do Edital MinC nº 2/2023, contendo a lista das entidades habilitadas e não habilitadas será publicada no Diário Oficial da União e na plataforma Mapas da Cultura, pelo link https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2015/, após concluídas as análises dos recursos. Art. 8º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA Nº 265, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231514 - ECOVIVER TEATRO 2023/2024 Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53 Processo: 01400008401202362 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.082.524,20 Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Teatro Ecoviver 2023/2024 visa formar grupos de teatro amador nas escolas públicas, sensibilizando os alunos e professores para artes cênicas, por meio de peças teatrais profissionais e apresentações amadoras em mostra cultural. Realização de mostras culturais nas escolas, realização de oficinas e formação de plateia por meio de debates, após as apresentações em cada cidade. 231517 - Festival Cultural Resende 222 Anos M.V.S Produções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 05.410.878/0001-19 Processo: 01400008405202341 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 539.880,00 Prazo de Captação: 26/05/2023 à 08/10/2023 Resumo do Projeto: Em setembro de 2023, Resende comemora seu 222º aniversário. Esta proposta visa criar um Festival Cultural para que as manifestações culturais regionais possam se apresentar, uma vez que, nesse período, a cidade recebe muitos visitantes onde ocorre grande circulação de pessoas. Pretende-se com este projeto dar visibilidade a todas as atrações locais e regionais, proporcionando contato do público com Música, Teatro, Dança e Oficinas Culturais de forma totalmente gratuita durante 07 dias. 231516 - Festival Portal do Sol de Teatro Francisco Santos Lima CNPJ/CPF: 139.020.162-72 Processo: 01400008404202304 Cidade: Porto Velho - PB; Valor Aprovado: R$ 310.926,33 Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretende a realizarão e a produção do 1º Festival Portal do Sol de Teatro. O festival possui duração de 06 dias com apresentações de Teatro. Serão selecionados grupos da Região Nordeste. A programação contará com apresentações de espetáculos, desta forma contribuindo para a formação de novas plateias e para o fomento à produção das artes cênicas. Será realizado ainda um circuito de ações formativas em escolas públicas das redes municipal/estadual de ensino. Toda programação será gratuita. 231518 - Natal dos Sinos CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69 Processo: 01400008406202395 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 541.200,00 Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da programação do Natal dos Sinos com atividades artísticas de artes cênicas e música instrumental, que circularão pelo centro da cidade e pelos bairros, ampliando o acesso da população aos bens culturais. Também serão realizados esquetes teatrais para estudantes de escolas públicas.