DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A mostra será construída a partir de vivências entre artistas e crianças com ilustração, literatura e fotografia e será apresentada ao público com recursos de videoarte, animações, games e instalações interativas com o emprego da inteligência artificial e da realidade aumentada. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220924 - Favela Brass - Rede de Ensino Musical ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 10.886,55 Valor total atual: R$ 708.781,87 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222770 - Burle Marx: legado e caminhos para o futuro Instituto Burle Marx CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 145.687,50 Valor total atual: R$ 2.022.437,50 222081 - Mastarel APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 17.668,44 Valor total atual: R$ 562.369,19 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220012 - Apresentação do Bloco Panela do Samba no Rio de Janeiro ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BENEFICENTE BLOCO PANELA DO SAMBA CNPJ/CPF: 19.563.954/0001-30 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 184823 - Laboratório Encantado Mina Cultural Produções Ltda CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 204979 - ÓPERA PARA TODOS ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210020 - VIVA MUSICAL - 2ª edição BELIEVE STUDIO DE DANCA LTDA - ME CNPJ/CPF: 20.585.316/0001-08 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/07/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221415 - Festival X- Cultural 2ª Edição RESULT GESTAO E PLANEJAMENTOS DE EVENTOS CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 33.192.128/0001-53 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 04/04/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 212845 - Abril pra Angola - SP ALESSANDRA ROCHA SILVA CNPJ/CPF: 357.454.648-36 Cidade: Taboão da Serra - SP; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221336 - Livro O Vidro na Arquitetura (Título Provisório) CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 185217 - A ÁRVORE DA VIDA CRISPIM GOMES JUNIOR CNPJ/CPF: 966.864.058-68 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 616,44 Valor total atual: R$ 462.634,92 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221555 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira ERICSON FRANCISCO DE JESUS DEMARCHI CNPJ/CPF: 042.585.319-52 Cidade: Itapoá - SC; Valor Reduzido: R$ 5.720,88 Valor total atual: R$ 151.887,12 204341 - Turnê As Quatro Estações ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 14.122,68 Valor total atual: R$ 466.425,06 230617 - XXII PRÊMIO BDMG INSTRUMENTAL INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE M GERAIS CNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 34.421,75 Valor total atual: R$ 542.066,26 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221840 - ARTE NO POSTO Associação Universo Cultural e Assistencial CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90 Cidade: Itaúna - MG; Valor Reduzido: R$ 102.960,00 Valor total atual: R$ 673.680,15 204058 - Circuito Cultural Rural ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 277,20 Valor total atual: R$ 994.870,80 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 204075 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA E DO HOLOCAUSTO 2021/2022, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, no D.O.U. em 20/10/2020, para Plano Plurianual do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto (2021 - 2023). PRONAC: 211025 - História da Água no Espírito Santo, publicado na portaria nº 0323/21 de 08/06/2021, no D.O.U. em 09/06/2021, para Águas do Espírito Santo. PRONAC: 220177 - Do Anhangava ao Nepal, publicado na portaria nº 0069/22 de 02/02/2022, no D.O.U. em 04/02/2022, para Do Anhangava ao Everest. PRONAC: 222408 - Alumbre: O Coração é um Folião, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. em 15/12/2022, para MUNDARÉU DE MIM. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202309 - I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação, Educação e Práticas Políticas, publicado na portaria nº 0367/20 de 22/05/2020, publicada no D.O.U. em 25/05/2020. Onde se lê: O projeto "I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação, Educação e Práticas Políticas" visa a dar continuidade aos debates voltados à proteção do patrimônio cultural subaquático, iniciados em 2011 com a realização do "Seminário Contribuições para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Brasil". Para tal, será realizado um simpósio gratuito ao público, com palestras de arqueólogos subaquáticos do Brasil e Exterior, além da participação de especialistas que atuam na proteção desse Patrimônio. O evento ocorrerá no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), local de grande relevância no que se refere à produção historiográfica acerca do Brasil. Leia-se: O projeto "I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação, Educação e Práticas Políticas" visa a dar continuidade aos debates voltados à proteção do patrimônio cultural subaquático, iniciados em 2011 com a realização do "Seminário Contribuições para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Brasil". Para tal, será realizado um simpósio gratuito ao público, com palestras de arqueólogos subaquáticos do Brasil e Exterior, além da participação de especialistas que atuam na proteção desse Patrimônio. PRONAC: 204075 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA E DO HOLOCAUSTO 2021/2022, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, publicada no D.O.U. em 20/10/2020. Onde se lê: O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no Memorial, durante os anos de 2021 e 2022. As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), publicação de Livros com versão em CD - narração dos textos para deficientes visuais, produção e lançamento de filme, produção e apresentação de Palestras, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto. Leia-se: O objetivo deste projeto é o Plano Plurianual de Atividades do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no Memorial, durante os anos de 2021 a 2023. As ações serão Exposições (obras nacionais e internacionais), publicação de Livros com versão em CD - narração dos textos para deficientes visuais, produção e lançamento de filme, produção e apresentação de Palestras, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto.