DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os concertos serão gatuitos e o projeto contemplará como contrapartidas sociais dois ensaios abertos, com uma pequena palestra sobre as obras a serem executadas e os instrumentos da orquestra, para estudantes de escolas públicas e um mater class gratuito para alunos de violino, viola ou violoncelo, previamente selecionados, em cada uma das cidades visitadas. Leia-se: Realizar uma turnês pelas cidades de Belém/PA, São Luís/MA, e Vitória/ES com a orquestra A Trupe Barroca e o violinista Xavier Julien-Laferriere, tendo no programa a obra As Quatro Estações de Vivaldi. A orquestra é especialista em execuções historicamente orientadas, com instrumentos de época e o solista é um dos grandes nomes do violino barroco na atualidade. Os concertos serão gatuitos e o projeto contemplará como contrapartidas sociais dois ensaios abertos, com uma pequena palestra sobre as obras a serem executadas e os instrumentos da orquestra, para estudantes de escolas públicas e um mater class gratuito para alunos de violino, viola ou violoncelo, previamente selecionados, em cada uma das cidades visitadas PRONAC: 210092 - BIKE ARTE BRASIL, publicado na portaria nº 0467/21 de 17/08/2021, publicada no D.O.U. em 18/08/2021. Onde se lê: Este projeto pretende viabilizar 5 (cinco) edições do festival BIKE ARTE BRASIL em importantes capitais brasileiras. Cada edição contará com um festival com 2 (dois) dias de duração, incluindo programação a ser composta por meio de edital que contemplará apresentações de música instrumental, apresentações de artes cênicas, intervenções de artes visuais urbanas, realização de oficinas/workshops e roteiros culturais contemplando os principais pontos culturais, incluindo os bens tombados como patrimônio e obras de arte urbana em cada cidade. Leia-se: Este projeto pretende viabilizar 5 (cinco) edições do festival BIKE ARTE BRASIL em importantes cidades brasileiras. Cada edição contará com um festival com 2 (dois) dias de duração, incluindo programação a ser composta por meio de edital que contemplará apresentações de música instrumental, apresentações de artes cênicas, intervenções de artes visuais urbanas, realização de oficinas/workshops e roteiros culturais contemplando os principais pontos culturais, incluindo os bens tombados como patrimônio e obras de arte urbana em cada cidade. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 60-E, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0065 OS IRMÃOS SEGRETO Processo: 01416.000640/2021-33 Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.230.968/0001-77 Valor total aprovado: de R$ 3.903.733,75 para R$ 3.903.733,74 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 162-E, de 17/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 22-0421 QUEM TEM COM QUE ME PAGUE NÃO ME DEVE NADA Processo: 01416.002153/2022-96 Proponente: ROSZA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Muritiba / BA CNPJ: 13.650.474/0001-20 Valor total aprovado: de R$ 2.990.000,0 para R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.840.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 23-0011 DOLORES Processo: 01416.004997/2022-71 Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA - EPP Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 66.876.707/0001-74 Valor total aprovado: de R$ 7.000.000,00 para R$ 6.913.686,25 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 268.001,94 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28449-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28451-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 22-0637 SOCIEDADE DO MEDO Processo: 01416.006675/2022-67 Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.188.290/0001-90 Valor total aprovado: R$ 1.428.127,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 415.803,65 para R$ 200.803,65 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27392-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 161-E, de 17/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2026 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO CAP Nº 16-E, EM 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada. 18-0518 BOI Processo: 01416.008932/2018-19 Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 40.426.918/0001-11 Valor total aprovado: R$ 963.385,50 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29801-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 371.830,73 para R$ 207.608,12 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29802-6 Prazo de captação: até 31/12/2023 22-0075 RIO AMAZONAS DO GELO AO MAR Processo: 01416.010673/2020-19 Proponente: AVENTURAS PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA Cidade/UF: BRAGANÇA PAULISTA / SP CNPJ: 01.287.908/0001-90 Valor total aprovado: de R$ 6.250.000,00 para R$ 6.040.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.200.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 15902-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 15903-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 900.000,00 para R$ 690.000,00 Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 15901-8 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. JESSICA BEIRAL GARCIA Ministério da Defesa ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.953, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000258/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90.540-110, inscrita no CNPJ sob o nº 92.930.643/0001- 52, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 26 de maio de 2026. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.954, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000259/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ELITEGEO CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA., com sede social na Rua Abigail Teixeira Pinto, 60 - Fiteiro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº 36.947.920/0001-69, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 26 de maio de 2026. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.955, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000260/2023-16, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SSR TECNOLOGIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., com sede social na Rua Luiz Briski, 1.020 - Nova Vinhedo, Vinhedo/SP, CEP: 13.284-198, inscrita no CNPJ sob o nº 01.428.239/0001-20, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 26 de maio de 2026. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.997/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA- MD, de 28 de maio de 2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA