DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA / 35.474.727/0001-95 25351.735107/2020-75 / 8205818 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0253770238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento prevê somente o comércio varejista de produtos para saúde. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.833, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MAJELA MEDICAMENTOS LTDA / 09.613.374/0001-57 25351.551246/2010-23 / 2056367 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 3378660210 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.834, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas constante no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO GLOBALMED MEDICAMENTOS LTDA / 35.566.880/0001-42 25351.888646/2020-14 / 1243403 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 5064980229 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES-OFI-2023/18332 emitido pelo Centro de Vigilância Sanitária do Governo do Estado de São Paulo e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 5065084/22-0. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.835, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RAPOSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.585.401/0001-60 25351.247025/2023-11 / 1291696 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0401120236

G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA / 32.713.483/0001-68 25351.248195/2023-12 / 1291708 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0402898231

ALFA PJ1 ENTREGAS RAPIDAS LTDA / 04.994.545/0001-11 25351.247699/2023-15 / 1291739 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0402352238

G&R FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 48.702.654/0001-93 25351.230435/2023-22 / 1291665 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0375269231

Arselle Manipulação LTDA / 45.858.687/0001-39 25351.230779/2023-31 / 1291725 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0375646230

FARMA QUALI MANIPULAÇÃO LTDA / 44.525.321/0001-85 25351.230544/2023-40 / 1291679 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0375387234

PHARMASPECIAL ESPECIALIDADES QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 65.678.617/0001-06 25351.205579/2023-41 / 1291651 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0336114231

MIX FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 06.104.356/0003-13 25351.247264/2023-71 / 1291711 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0401884236

SCIENCE VALLEY REPRESENTACAO MEDICA LTDA / 37.811.194/0001-15 25351.205241/2023-99 / 1291648 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0335727239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.836, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO GAMA CARE DISTRIBUIDORA LTDA. / 17.339.323/0001-07 25351.094521/2017-06 / 8148124 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0254336230

ANM MARTINS LTDA / 03.192.055/0002-10 25351.444948/2014-28 / 7251595 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0522218237 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.837, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 31.112.557/0001-48 25351.247332/2023-00 / 4056332 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0401961231

DIEGO SILVA COMERCIO E LTDA / 48.738.705/0001-37 25351.234523/2023-01 / 7982539 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0381498239

ANA MARCIA DE PAIVA FORTE / 41.672.043/0001-09 25351.234499/2023-01 / 7982511 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0381471233

IMPERIO PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 30.545.120/0001-35 25351.251759/2023-02 / 8269120 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0408835231

FARMACIAS BORTOLETTO LB LTDA / 48.788.072/0001-71 25351.230409/2023-02 / 7982602 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0375243232

DROGARIA BH LTDA / 40.607.165/0001-40 25351.230991/2023-07 / 7982769 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0375878238

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1119-47 25351.247549/2023-10 / 8269151 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0402195230

AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. / 28.387.734/0010-85 25351.247429/2023-12 / 8269133 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0402069234

ERISVALDO MANOEL DA SILVA - ME / 35.545.086/0003-84 25351.234521/2023-12 / 7982525 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0381496236

RARO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME / 09.103.236/0001-28 25351.248276/2023-12 / 8269073 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0402984234

BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.851.336/0002-26 25351.255744/2023-13 / 8269211 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0415137233

TOQUE LIMPO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 25.071.146/0001-59 25351.248246/2023-14 / 3121872 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0402952235

Transportes Moura LTDA / 80.549.033/0001-24 25351.252558/2023-14 / 4056377 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0409731234

FARMACIA FARMA CHICO II LTDA / 49.878.487/0001-07 25351.230532/2023-15 / 7982647 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0375373233

DROGARIA SOARES ARAUJO LTDA ME / 49.906.010/0001-80 25351.230596/2023-16 / 7982651 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0375448233

Qualybless do Brasil Eireli / 12.472.927/0002-94