DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GETULIO CESAR DA SILVA GOMES me / 15.059.295/0001-49 25351.148194/2018-10 / 7573189 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0303030232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

t b da silva farmacia / 43.641.849/0001-57 25351.302397/2022-36 / 7908788 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0318452235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

RASHA SHELBAYA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA EPP / 23.559.882/0001-25 25351.589995/2017-42 / 2097020 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0302958231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014

PH RIBEIRO DA SILVA E CIA LTDA ME / 17.098.199/0001-35 25351.500482/2014-58 / 7276303 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0274067234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O responsável legal não está cadastrado em sistema.

HEALTH CARE MED DISTRIBUIDORA LTDA / 41.109.944/0001-89 25351.623952/2022-61 / 4053199 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0303033231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento apresentado não autoriza a embalagem de produtos.

Farmacia e Perfumaria Adifarma ltda me / 23.236.552/0001-07 25351.638761/2015-74 / 7419917 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0318429233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ADRIEL AMORIM DA SILVA LTDA / 44.969.548/0001-10 25351.065659/2022-76 / 7879261 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0180344234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Salute comércio de medicamentos ltda / 01.875.428/0003-02 25351.331262/2013-97 / 0944307 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0318511231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.850, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO drug pharma brasil ltda / 39.382.249/0001-44 25351.149259/2023-01 / 1291787 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0242808239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.851, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA FARMA MAIS LTDA / 30.757.236/0001-38 25351.110721/2021-19 / 7835250 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0527054232

LIFEBEM FARMACIA LTDA / 77.834.372/0001-48 25351.058691/2008-47 / 0529165 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0527422231

JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 28.091.295/0001-78 25351.666219/2020-79 / 1241157 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0303730234

MED PHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 07.359.632/0001-95 25351.304569/2006-96 / 1377481 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0330566237

farmacia sao mrtinho comercio de medicamentos ltda me / 21.085.806/0001-08 25351.215241/2015-97 / 7379753 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0302678239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.852, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO M.A SARTORIO DROGARIA / 49.144.513/0001-65 25351.162492/2023-71 / 7982877 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264659236 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.853, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MVGR FARMACIAS LTDA / 07.359.420/0001-08 25351.015130/2014-00 / 7080061 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0525935231

FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. / 93.641.710/0043-30 25351.160874/2018-01 / 7574855 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0323576231

C P MOTTER - ME / 28.874.318/0001-10 25351.140630/2018-02 / 7572226 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0323757235

cia latino americana de medicamentos / 84.683.481/0253-23 25351.010387/2012-03 / 0825822 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0179777238

SER SOUSA LTDA / 41.060.445/0001-44 25351.551079/2022-05 / 7907050 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0527316237

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0002-03 25351.196063/2006-05 / 0459781 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0324084234

DIMED S/A DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0328-85 25351.445861/2013-06 / 7014739 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0323804233

V DE SOUZA OLIVEIRA FARMACIA LTDA ME / 10.299.896/0002-96 25351.527380/2013-07 / 0275419 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0324177232

FARMAVIT LTDA / 17.081.696/0001-20 25351.204007/2002-10 / 0119767 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0303246235

JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 28.091.295/0001-78 25351.601496/2018-11 / 3082024 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0303729236

MAO DE ANJO PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA / 11.663.121/0003-00 25351.791457/2020-11 / 7740035 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0274100231

DROGATIM DROGARIAS LTDA / 06.198.619/0016-15 25351.575335/2007-11 / 0512112