DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600029 29 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 268, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO WEBER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1465451, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para visitar o Centro de Computação e Estocástica Matemática - CEMAT e o Departamento de Matemática do IST, na Universidade de Lisboa - Portugal e para participar do minisimpósio (MS14) Uncertainty Quantification in Porous Media at InterPore2023 em Edimburgo - Escócia, no período de 13/05/2023 a 28/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo 23071.906161/2023-75. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 257, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IARA MAGESTE ROMUALDO FERREIRA, SIAPE 2408127, da função de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COESF, Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG3, a partir de 01/03/2023, conforme Processo 23071.907160/2023-48. Art. 2º Designar a servidora TAÍS DA MOTTA LIMA BUCHNER, SIAPE 2856660, para a função GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COESF, Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG3, com mandato de 01/03/2023, conforme Processo 23071.907160/2023-48, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar a servidora IARA MAGESTE ROMUALDO FERREIRA, SIAPE 2408127, para a função GERENTE ADMINISTRATIVA, COESF, Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG3, com mandato a partir de 01/03/2023, conforme Processo 23071.907156/2023-80, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 260, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU de 06/02/2023, seção 2, página 34, em seu Art. 2º de dispensa, a pedido, da servidora SILVANA MOTA BARBOSA, SIAPE 1350443, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG- 01 , a partir de 28/02/2023, conforme processo 23071.900192/2023-12. Onde se lê: "a partir de 28/02/2023". Leia-se: "a partir de 01/03/2023". Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 263, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 13/02/2023 a 24/02/2023, conforme Processo 23071.906715/2023-34, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 269, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.941070/2022-03; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LÚCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1146459, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em Regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 9/2023/ATLN/PROGEPE de 24 de fevereiro de 2023; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.003504/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, ao servidor André Vital Saúde, matrícula nº 1315062, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCC/ICET), pelo período de 3 (três) anos a partir de 16/3/2023. Art. 2º A licença concedida no artigo 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de visita técnica à JBS Argentina, para tratar de parceria em projeto técnico-agronômico-ambiental visando a viabilização da aplicação do lodo do secundário como fertirrigação em áreas da JBS na Argentina, em Madalena/Argentina, a realizar-se no período 6/3/2023 a 10/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004325/2023-08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.697, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 480 de 20/01/2023, publicada no DOU nº 18 de 25/01/2023, página 21, seção 2, que autorizou o afastamento do pais da servidora Denise Morado Nascimento, matrícula SIAPE nº 2332825, da seguinte forma: Onde se lê: "... para participação no Congresso Mattie Emorrgiche e Trombotiche, em Cremona/Itália ...", Leia-se: "... para Cooperação Internacional, San Diego State University, San Diego/EUA ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.740, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.208555/2023-54, resolve: Declarar vago, a partir de 02/03/2023, o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, que era ocupado por Carlos Alberto Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 2335453, lotado na Escola de Arquitetura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.275402/2022-31, resolve: Designar a servidora Lásara Fabrícia Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1519833, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 04/03/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.795, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.210037/2023-09, resolve: Dispensar a servidora Raíssa Michalsky Martins, matrícula SIAPE nº 1101025, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da Biblioteca, código FG-03, da Faculdade de Educação, a partir de 06/03/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO R E T I F I C AÇÕ ES Nas Portarias nºs 1742 e 1758, publicadas no DOU de 03 de março de 2023, Seção 2, página 37, onde se lê: "PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 32, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03/02/2023, ADRIANO DAVID MONTEIRO DE BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1316601, da função de Coordenador da Especialização em Engenharia Industrial e de Sistemas, código FG-02, do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 33, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, BRUNO TRINDADE REIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219283, da função de Coordenador Interino do Curso de Engenharia de Produção, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 34, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art.1º. Designar ADRIANO DAVID MONTEIRO DE BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1316601, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Adriano David Monteiro de Barros como Coordenador do Curso de Engenharia de Produção a contar de 01/03/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA