DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600030 30 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 155, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º REMOVER, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, o servidor CICERO RENE ALMEIDA BARBOZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2266824, do Centro Multidisciplinar de Barra, desta Universidade, para a Universidade Federal de Sergipe(UFS), campus São Cristóvão-SE, por força de decisão judicial de antecipação da tutela provisória de urgência, contida no processo judicial nº 0806774-76.2022.4.05.8500. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 869, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a Professora do Magistério Superior MARIA DE FÁTIMA MENDES LEAL, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Engenharia Mecânica, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor HENDRICK MAXIL ZARATE ROCHA, a partir de 24 de fevereiro de 2023, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.072992/2022-12, resolve: I. Nomear o servidor DANILO DA SILVA KNAPIK - 1046180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Letras Libras), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDER WELKER BIONDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 15/03/2023 a 15/03/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em Departamento de Patobiologia Comparada, a nível de Pós-Doutorado, na Universidade de Purdue, em West Lafayette/Indiana/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.055568/2022-11). ANGELA PAULA SIMONELLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, Setor de Ciências da Saúde, no período de 28/04/2023 a 02/08/2023, para participar de Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em Ergonomia, a nível de Pós-Doutorado, na Université de Bordeaux, em Bordeaux/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075560/2022-63). HORACIO TERTULIANO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 20/03/2023 a 31/03/2023, para participar de Banca de defesa de Doutorado, Palestras e discussões sobre procedimentos de pesquisa em sistemas de comunicação sem fio e visita técnica, na Tandon School of Engineering - New York University, em New York/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006022/2023-18). LAÉRCIO AUGUSTO PIVETTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas, Setor Palotina, no período de 17/04/2023 a 14/04/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação em Pós-doutorado, área de concentração em Fitotecnia, na Oklahoma State University, em Stillwater/Oklahoma/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001930/2023-15). PATRICIA SOFFIATTI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 31/03/2023 a 09/04/2023, para participar e apresentar trabalho no ROBOSOFT 2023, na National University of Singapore, em Singapore, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008865/2023-41). PAULO CHIESA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período de 13/03/2023 a 19/03/2023, para apresentar seminário na mesa redonda inaugural da 10ª edição do programa de Mestrado "Paisaje, Medioambiente y Ciudad", na Facultad de Arquitectura y Urbanismo da Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008572/2023-63). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 116, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO MATEUS DE CARVALHO SOARES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1552338, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 117, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar MARCOS OLEGARIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1626838, Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3070223, Coordenadora do Colegiado do Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01/03/2023, ANA VALECIA ARAUJO RIBEIRO BRISSOT, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1980987, Vice-Coordenadora do Colegiado do Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, desta Universidade. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.016747/2023-96, resolve: Nº 388 - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) DIOMADSON RODRIGUES BELFORT, matrícula nº 2140683, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.016747/2023-96, resolve: Nº 390 - Designar VICTOR ARAUJO FERRAZ, matrícula n.º 3217263, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para concluir o mandato da atual gestão até 01 de janeiro de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA, matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para ministrar um curso de Quimiometria no mestrado Europeu Erasmus Mundos, na cidade de Gdansk, na Polônia, no período de 13.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.022686/2023-04. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.015762/2023-17, resolve: Nº 286 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a ROSELY DE VASCONCELLOS MEISSNER, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1298900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA . A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.018451/2023-18, resolve: Nº 287 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CARMELITA FERREIRA DA SILVA NUNES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRAN C I S CO NUNES DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1149035, falecido(a) em 16 de dezembro de 2022. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,