DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.386, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MAURICIO CARVALHO AYRES TORRES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à University of Texas, em Austin, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 07/03/2023 e 01/06/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.502670/2023-62. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.387, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOEL GUSMAO OUTTES WANDERLEY FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "2023 AAG Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/03/2023 e 03/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94005. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.393, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "SEFUW 2023", em Leinden, Holanda, no período compreendido entre 12/03/2023 e 19/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94881. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.407, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia e com exercício no Gabinete da Vice-Reitora, com a finalidade de participar da "TERMIS Americas Annual Conference & Exhibition", em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/04/2023 e 16/04/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 94844. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 520, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ISAAC DA SILVA TORRES, ocupante do cargo de Engenheiro-área, código 701031, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão 05, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.588734/2022-23. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.708, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 03/03/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Arthur Oscar de Castro, Matrícula SIAPE nº 3129935, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207781/2023-58. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.727, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 07/02/2023, o cargo de Atendente de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) ELISABETE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0363201, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.208864/2023-64. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.730, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200075/2023-85, resolve: Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria à Senhora SILVIA FARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0365090, que havia sido concedida pela Portaria n.º 595, de 11/03/1997, publicada no DOU n.º 52 de 18/03/1997, no processo n.º 23079.024093/1996-10, tendo em vista a renúncia expressa. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.732, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de KENZO SOARES SETO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Escola de Comunicação a partir de 06/02/2023, conforme processo nº. 23079.211149/2022-28. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.742, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar FERNANDA OLIVEIRA BAPTISTA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/03/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.200690/2023-91. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 370, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004193/2023- 95, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Administradora KAREN FERREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3162419, da função de Diretora de Manutenção e Meio ambiente - DMM/Prefeitura, CD-04, a partir de 01 de março de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 371, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004193/2023- 95, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração JEAN ALMEIDA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3042745, lotado na Prefeitura, para a função de Diretor de Manutenção e Meio ambiente - DMM/Prefeitura, CD-04. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 01.03.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 376, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024909/2018-11, resolve: Art. 1º APLICAR, nos termos do Art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de demissão e ressarcimento de erário ao servidor VANDERLEI PORTES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Siape nº 2120744, por violação a dispositivos precitados nos arts.116, I, II, III e IX; 117, IX e 132, IV da Lei n.º 8.112/90, c/c artigos 10, caput e Art. 11, caput, das Leis nº 8.492/92 e 14.230/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 214, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004583/2023-85, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Diretor(a) do Instituto Menino Miguel - IMM, o(a) servidor(a) HUGO MONTEIRO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1640536, a partir de 19 de janeiro de 2023, conforme Ofício Interno Nº 034/2023/GR/UFRPE, de 23/02/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 183/2021, de 11/03/2021, e dispensar o(a) supracitado servidor(a), dos Encargos de Coordenador(a) da Coordenadoria do Cuidado Humano do Instituto Menino Miguel - IMM. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034290/2022-41, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LUIZ FRANCISCO DE FRANÇA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex- servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA , Matrícula SIAPE nº 383383, falecido(a) em 01/12/2022. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 01/12/2022, na forma definida no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 217, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029797/2022-83, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA THEREZA ALMEIDA ANTUNES, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARCELO MARANHÃO ANTUNES , Matrícula SIAPE nº 0586725, falecido(a) em 26/08/2021.