DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000588/2023-39, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 6 a 17 de março de 2023, para realizar uma visita técnica na Universidade de Harvard, em Boston - Estados Unidos, e também participar da conferência "The 13th International Learning Analytics and Knowledge Conference - LAK 23", na cidade de Arlington - Estados Unidos, conforme Decisão nº 1297/2023-DC-UFRPE, de 28/02/2023, alterada pelo Despacho nº 10020/2023- DC-UFRPE, de 03/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.224, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.004224/2023-18, resolve: Declarar vago, a partir de 07/03/2023, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, ocupado pelo servidor desta Universidade DOUGLAS LIMA BASTOS , matrícula SIAPE nº 3160671, código de vaga nº 342602, lotado no Coordenadoria de Projetos de Engenharia e Arquitetura, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 1.378 de 17/02/2023 da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicada em 22/02/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 27, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.010349/2023-87, resolve: Nº 1.229 I - Dispensar o servidor FELIPE RICARDO CARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386600, da função de Chefe do Setor de Transportes, para a qual foi designado através da Portaria GR n° 1.145/2017, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Nº 1.233 I - Designar a servidora JESSANE REGIS MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3131402, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes, FG-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 265, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Joseph David Barroso Vasconcelos de Deus, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 26, de 18/07/2017, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19/07/2017, homologado pelo Edital nº 34, de 06/10/2017, publicado no DOU de 09/10/2017, prorrogado pelo Edital nº 32, de 01/10/2019, publicado no DOU de 07/10/2019, prazo de validade suspenso pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e ajustado pelo Edital nº 19, de 28/04/2022, publicado no DOU de 29/04/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 179, de 17 de fevereiro de 2023, da Ufersa, referente a vacância de Renan Felinto de Farias Aires em virtude de posse em outro cargo inacumulável, código nº 0873600. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.003696/2023-83, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 06 de março de 2023, o servidor AMAURI CUNHA SOARES ao cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, nível de classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 7, no código de vaga 247775. Art. 2º LOTAR o servidor no CAMPUS DE ARARANGUÁ. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 480 - Art. 1º Designar MAYARA CAMILA FURTADO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2268664, para exercer a função de Diretora do Departamento de Permanência Estudantil - DPE/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009620/2023) Nº 483 - Art. 1º Dispensar GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Manutenção - SM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2589/2018/GR, DE 7 DE DEZ E M B R O DE 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009839/2023) Nº 484 - Art. 1º Dispensar JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1862941, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ACL/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 077/2023/GR, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009839/2023) Nº 485 - Art. 1º Designar GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - S E / AC L / C C S . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009839/2023) Nº 494 - Art. 1º Autorizar o afastamento de MARCELA LEMOS MOTTA, museóloga, SIAPE nº 1871797, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pelo período de 4 (quatro) anos a contar da publicação desta portaria. Art. 2º Caberá à UFRJ apresentar a servidora à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto ou com a redistribuição da servidora. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.(Ref. Sol. nº 23080.004323/2023-20) Nº 495 - Art. 1º Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, para exercer a função de Coordenadora de Contratos Terceirizados - CCT/DP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve: Nº 481 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIAGO CARGNIN GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 195/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 692102, decorrente da aposentadoria de Danuza Meneghello, por meio da Portaria nº 164/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2022. (Processo nº 23080.020016/2022-13) Nº 482 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SARA FARIAS DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 194/2023/DDP, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 690433, decorrente da aposentadoria de Laura Maria Kilian Martins, por meio da Portaria nº 582/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2021. (Processo nº 23080.020035/2022-31) Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 492, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RODRIGO GIRALDI COCCO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 718/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Geociências (GCN), com código de vaga 641024, decorrente da exoneração de Harrysson Luiz Da Silva, por meio da Portaria nº 69/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23080.047152/2021-61) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 497, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINE LIMA DA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 216/2023/DDP, publicada no DOU de 02 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Museologia (CEM), com código de vaga 933215, decorrente da redistribuição de Valdemar De Assis Lima, por meio da Portaria nº 458/2022/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2022. (Processo nº 23080.020470/2022-66) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA