DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600033 33 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, Professora, com lotação no Departamento de Direito, para participar de Atividades de Projetos, em Salamanca e Sevilla, Espanha, e em Lisboa, Portugal, de 11/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.004118/2023-64); FLORA BAZZO SCHMIDT, SIAPE 2883787, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Direção-Geral do Gabinete, para participar III Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Buenos Aires, Argentina, de 20/03/2023 a 24/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.008385/2023-19); JAIME CESAR COELHO, SIAPE 1145000, Professor, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar do Evento 64th Annual Convention: Real Struggles, High Stakes: Cooperation, Contention, and Creativity, em Montreal, Canadá, de 13/03/2023 a 20/03/2023, com ônus UFSC e CNPQ (Processo 23080.007741/2023-79). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Retificação de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 34, de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, página 30, da Profa. ANA PAULA BELTRAME FARINA P A S I N AT O, Onde se lê "com ônus limitado", Leia-se "com ônus UFSC" (Processo 23080. 005237/2023-34). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 484, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.128112/2022-91, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marco Antonio de Almeida Penna, Matrícula SIAPE 379169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com mestrado, com lotação oficial no Departamento de Música/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 518, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo N. 23081.052789/2021-60, resolve: CONCEDER Complementação de Pensão Civil a Diamantina dos Santos Chaves, viúva do ex-servidor Hermínio de Figueiredo Chaves, falecido no dia 06 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2021 4 00177 050 0073386 20, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento no Artigo 34 do Decreto n. 94.664/87 e em cumprimento à Sentença proferida no Processo Judicial 5009950-61.2022.4.04.7102. II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM N. 055, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2022, seção 2, página 33. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 519, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.022461/2017-32, bem como o Memorando n. 013/2023/COPSIA/UFSM no PEN 23081.025273/2023-12, resolve: APLICAR PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, à servidora CLANDIA MAFFINI GOMES, SIAPE 8382620, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação no Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, com fundamento no art. 132 c/c art. 117, inciso IX, ambos do RJU, bem como com a Súmula 650 do STJ. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARCOS ALBERTO OSS VAGHETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 12 de Março de 2023 à 18 de Março de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UDELAR, em Salto/Uruguai com ônus para CAPES(Diárias) 13/03/2023 - 13/03/2023; com ônus para UFSM(Diárias) 14/03/2023 - 16/03/2023; (Processo Nº 23081.023526/2023-13). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 512 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de VINICIUS ALBIERO BASSO para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 319, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2023. (Processo n. 015111/2023-68) II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Nº 513 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAINA MARAFIGA NICHELLE, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294443. (Processo n. 025296/2023-19) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 514 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FABIANA DA COSTA PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Comunicação/Campus de Frederico Westphalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933020, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 022244/2023-91) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 515 - DISPENSAR Marcos Vinícius Dutra Alencastro, Matrícula SIAPE 1888272, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Apoio Administrativo da Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código FG1.205, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 122/UFSM, de 18/01/2023. (Processo n. 023059/2023-13) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 516 - DESIGNAR Sonia Roselaine de Pra Venturini, Matrícula SIAPE 1092606, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio Administrativo da Comissão Permanente de Sindicância Inquérito Administrativo, Código FG1.205. (Processo n. 023059/2023-13) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 15, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Direção, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 378/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Angelita Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 1804389, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.188, para um mandato até 31/03/2025 II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOACIR BOLZAN CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIAS DE PESSOAL CACHOEIRA/UFSM DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.127, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 7 - DISPENSAR Ana Carolina Machado Freitas, Matrícula SIAPE 1112018, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG3.060, para a qual foi designada pela Portaria N. 31/2018/CAMPUS CHS, de 19/01/2018. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9 - DESIGNAR Mári Aparecida Bortoli, Matrícula SIAPE 3217187, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG3.060. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANI LEONE ZABOT UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.071, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a Rodrigo Spineli Macedo, Farmacêutico lotado no Hospital Universitário-HSP / Serviço de Farmácia Quimioterapia, no período de 02/03/2023 à 05/03/2023, para participar do simpósio "International Society of Oncology Pharmacy Practice", que será realizado na cidade de Sevilha - Espanha, com ônus limitado, (Processo n°.23089.004037/2023-84 ). RAIANE APARECIDA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear ANA PAULA SANTOS BARACHO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 498, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0815229. Origem da vaga: Vacância de Augusto Matheus Alves, DOU de 17/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO