DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 58, DE 1] DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 7 de março de 2023, ANA MARIA AZEVEDO FIGUEIREDO DE SOUZA, CPF nº 553.638-, para o cargo de Assessor de Planejamento da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde (DEPAS), da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, CPF nº 431.918-, para o cargo de Assessor Parlamentar, da Presidência, na Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA LOBO RAMOS, CPF nº .936.585-*, para exercer o cargo de Assessor da Coordenadoria da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 62, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 308, do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, CPF nº .644.685-*, para exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 311, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.014252/2023-38, resolve: Conceder, a partir de 21/1/2023, pensão a Maria Regina Miranda Pinelli, em razão do falecimento de Balsem Pinelli Junior, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404798, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DA REITORIA DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA ELISABETE DE ALMEIDA MEDEIROS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar de conferência internacional e visita técnica, no período de 07/03/2023 a 19/03/2023 (incluindo trânsito) sendo que, no período de 07/03/2023 a 11/03/2023, na Inglaterra; e no período de 12/03/2023 a 19/03/2023, na França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.005926/2023-11. ANDREA FELIPPE CABELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1963493, para participar nas reuniões do projeto "Economics of Energy Innovation Systems Transition - EEIST", em Londres, na Inglaterra, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14/03/2023 a 19/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.020930/2023- 00. CARINA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1977750, para visita técnica e participação em seminário no Singapore Management University Yong Pung How School of Law, a ser realizada na cidade de Cingapura, Cingapura, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 21/04/2023 a 30/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.018020/2023-59. CARLA PINTAS MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2211948, para participar e apresentar trabalhos no Congresso Internacional 35TH INTERNATIONAL PAPILLOMAVIRUS CONFERENCE (IPVC 2023), em Washington, nos Estados Unidos, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14/04/2023 a 23/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.017298/2023-17. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2764698, para participar do Seminário Internacional "Water Resources Management: From Water Availability to Reuse - in Latin America", em Cusco, Peru, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 24/03/2023 a 02/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.016843/2023-40. ROBERTA CANTARELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1053124, para apresentar trabalho no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Bueno Aires, na Argentina, com ônus para esta instituição, pelo período de 19/03/2023 a 25/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.013120/2023-99. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 684, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 01 de MARÇO de 2024 o contrato de JULIANA BATISTA DO PRADO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.088501/2022-41. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATO Nº 713, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 06/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Engenheiro, código de vaga nº 981586, ocupado pelo servidor, Gabriel Maciel Leite, com lotação no Diretoria do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 639 - Contratar, em caráter temporário, Valquíria Cardoso Caldeira, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, área Teoria Econômica e História Econômica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 014/2023, Processo nº 23106.012268/2023-14. Nº 726 - Contratar, em caráter temporário, Albeiro Mejia Trujillo, na categoria de Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.241,05 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), área Letras, Subárea: Literaturas Hispânicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de FEVEREIRO de 2023 a 24 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 005/2023, Processo nº 23106.001374/2023-64. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 618/2023, publicado no DOU em 22/02/2023, Seção 2, página 29, referente à retificação do ato n° 2958/2021 - contratação do(a) professor(a) substituto(a) Aline Oliveira Machado. Onde se lê: "pelo período de 08 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2022" leia-se: "pelo período de 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2022". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial ao servidor EDUARDO GULMINI, matrícula SIAPE nº 2308192, ocupante do cargo de Médico do Trabalho, Classe E, Nível 205, código de vaga 155559, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no Art. 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.002218/2023-49. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 759, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005506/2023- 17, resolve: