DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 761, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005506/2023- 17, resolve: Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL FRANCISCO PEREIRA UGALDE, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1754712, para exercer a função de Secretário Executivo da Pró-Reitoria de Graduação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 762, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.004454/2023-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3219096, para responder pela Coordenadoria de Formação Continuada da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 781, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.004984/2023-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALESSANDRO ALVES DAMASCENO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 2590157, para responder pela Coordenação da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG- 001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 768, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.022396/2022-77, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 31 de março a 10 de abril de 2023 em favor da servidora Edna Alves de Souza, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3298418, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da do International Colloquium "The Idea of Person Between Being and Becoming" (Colóquio Internacional "A Ideia de Pessoa Entre Ser e Devir", promovido pelo Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa - Portugal, em Lisboa (Portugal), no período de 03 a 05 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.749, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir de 31/01/2023, MARIA EUGENIA BRESOLIN PINTO, matrícula SIAPE 1546541, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Inovação e Tecnologias Educacionais (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.002292/2023- 67). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.750, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2212220, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefe do Departamento de Farmacociências (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.000174/2023-14). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFG D, resolve: Nº 179 - Art. 1º Designar as/os servidoras/es abaixo para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025: I - JOSEANA STECCA FAREZIM KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 1790931, Professora do Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação de Ciências Biológicas - Licenciatura; II - CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA, Matrícula/SIAPE nº 1812727, Professor do Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Gestão Ambiental; e III - JOSUÉ RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor do Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas/os Coordenadoras/es, designadas/os nos incisos I, II e III do art. 1º desta Portaria, desde 1º de março de 2023. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o art. 5º da Portaria/CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017 e a Resolução/COUNI nº 396, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 180 - Art. 1º Designar a servidora DANIELY GUSKUMA FRANCO, Matrícula/SIAPE nº 2064299, Auditora, para substituir o Chefe da Unidade de Auditoria Interna da UFGD/AUDIN (CD-4), Jocimar Albuquerque da Luz, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 863, de 7 de outubro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Sonia Maria Pajeu Sampaio como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 172, de 3 de março de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 43, de 3 de março de 2023, seção 2, página 45, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023."; leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 111, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e em face ao que consta no processo 23115.000412/2023-52, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 105, publicado no DOU de 29/06/2021, GUSTAVO BRAGA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química no código de vaga nº 0317065, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 1° DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 87 - Exonerar o servidor docente RICHARD DE CAMPOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1724817, CPF nº 791.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Diretor Geral do Hospital Veterinário - HOVET/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir de 28 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23108.015729/2023-82). Nº 88 - Nomear o servidor docente KLEDIR ANDERSON HOFSTAETTER SPOHR, matrícula SIAPE nº 1661861, CPF nº 035.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Veterinário - HOVET/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo nº 23108.015729/2023-82). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 91 - Exonerar a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO LOPES DE ALMEIDA MOLINA, SIAPE n. 1282707, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, Departamento de Clínica Cirúrgica, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de março de 2023. (Processo nº 23108.008875/2023-51). Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SILAS BORGES MONTEIRO, CPF 028.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 01% (um) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.000621/2023-95. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.000621/2023-95). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 92 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, CPF Nº 005.XXX.XXX-XX, no período de 4/3/2023 a 14/3/2023, para integrar a "Missão Internacional Portugal-Noruega", nas cidades de Porto e Oslo, Portugal e Noruega respectivamente, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.015347/2023- 59). Nº 97 - Autorizar a requisição sem reembolso da servidora Simone de Jesus Batista Silva, Siape n. 1911950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Supervisão da Biblioteca - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE, junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor no período de 02/03/2023 à 29/02/2024. (Processo nº 23108.104988/2022-04). Nº 98 - Autorizar a requisição sem reembolso da servidora LAURA APARECIDA DA S I LV A SANTOS, Siape n. 1152565, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, lotada na Coordenação de Administração de Pessoal - CAP/SGP/UFMT, para prestar serviços na