DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99 - Autorizar a requisição sem reembolso, da servidora Fabiana Rodrigues da Silva, Siape: 3044820, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Graduação e Extensão - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor no período de 02/03/2023 à 29/02/2024. (Processo nº 23108.104832/2022-15). Nº 100 - Exonerar a pedido, o servidor MARCELO MULLER DE ARRUDA, SIAPE n. 1976463, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, Departamento de Pediatria, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de março de 2023. (Processo nº 23108.010078/2023-34). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 101, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILANE APARECIDA FEREIRA DA SILVA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 1770140, no período de 13 a 21/03/2023, para participar das atividades de pesquisa do projeto "USING ARTIFICIAL INTELLIGENCE TO AID THE PALYNOLOGY OF NEOGENE OF AMAZONIA", em parceria com a Smithsonian Tropical Research Institute, na Cidade do Panamá-Panamá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.014034/2023-83). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: CAMPUS DO ARAGUAIA I. RAIMUNDO EXPEDITO DOS SANTOS SOUSA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, VRN, código da vaga n.º 709831. II. ELTON LUIZ SCUDELER, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Citologia e Biologia Celular, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Ciências Biológicas, AC, código da vaga n.º 327053. CAMPUS DE CUIABÁ I. PRISCILLA STUART DA SILVA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Filosofia da Educação, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação/Pedagogia, AC, código da vaga n.º 709837; II. PRISCILA BERTI ZANELLA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Nutrição Clínica, com lotação na Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código da vaga n.º 326545; III. GISELLE DE LIMA PAIXÃO E SILVA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Bioquímica da Nutrição, com lotação na Faculdade de Nutrição/Nutrição, AC, código da vaga n.º 325387; CAMPUS DE SINOP I. LOYANE ALMEIDA GAMA SALES, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Fisiologia/Fisiologia de Órgãos e Sistemas, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, AC, código da vaga n.º 932383; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.057700/2022-97). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 322, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.002280/2023-82, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, a vacância de um cargo de GEOLOGO, código de vaga nº 279777, ocupado pela servidora DEBORA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.230.894, lotada no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA . ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 398, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo Art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e os termos do Processo n° 23100.022708/2022-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento da servidora LAUREN DE LACERDA NUNES, SIAPE: 1870606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), lotada no Campus São Borja, para atuar no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) visando fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e IFRS, no período de 03/03/2023 à 01/03/2025. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 603/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004460/2023-60, resolve: Nomear o servidor OTAVIO PEREIRA D AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1824044, SIAPECAD nº 02220576, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 604/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004460/2023-60, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor PAULO DE ALMEIDA AFONSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, SIAPECAD nº 01609051, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 608/UFPEL, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021808/2022-01, resolve: Retificar a Portaria nº 0105 de 17/01/2023, que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a)LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Onde se lê: "código de vaga 330334 (aposentadoria de Rogério Torres Marques)" Leia-se: "código de vaga 590337 (falecimento de José Luiz Pozo Raymundo). ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA Nº 2.775, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.046071/2022-21, resolve: 1EXONERAR o servidor MARTIELO IVAN GEHRCKE, SIAPE nº 2263618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor do Hospital de Clínicas Veterinárias, da Faculdade de Veterinária. 2. NOMEAR o servidor CHARLES FERREIRA MARTINS, SIAPE nº 2221294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor (percebendo CD-04) do Hospital de Clínicas Veterinárias, da Faculdade de Veterinária. 3. DESIGNAR o servidor MARTIELO IVAN GEHRCKE, SIAPE nº 2263618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Hospital de Clínicas Veterinárias, da Faculdade de Veterinária. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATONº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 325 - Exonerar, a pedido, CAIO ARAÚJO DAMASCENO, matrícula SIAPE n.º 1118346, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/CT, a partir de 26/02/2023. (considerando o artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.006484/2023-71). GILDASIO GUEDES FRENANDES ATO DE 02 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 327 - Dispensar JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº. 2087366, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário DMPM/PREUNI, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI nº 41, de 15 de junho de 2022; o Processo n.º 23111.009736/2023-52) Nº 328 - Designar JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº. 2087366, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário DMPM/PREUNI, a partir desta data. (considerando Resolução CAD/UFPI nº 41, de 15 de junho de 2022; o Processo n.º 23111.009736/2023-52) Nº 329 - 1. Autorizar cessão de LUCAS LOPES DE ARAUJO, Contador, matrícula SIAPE n.º 1638169, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças/PRAD, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor na Secretaria de Administração do Estado do Piauí. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. Nº 336 - Designar DALTON DITTZ JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.009613/2023-750 GILDASIO GUEDES FRENANDES