DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600038 38 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 140/GR/UNIR, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.013370/2021-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº 2921449, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenadora Interina de Compras e Gestão de Contratos Substituta (CCGC-DAC PVH), campus Porto Velho, a contar de 01/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 141/GR/UNIR, DE 01 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.013370/2021-28, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado, campus Porto Velho, a contar de 01/03/2023. Art. 2º Designar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.164, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e considerando os termos do Ofício nº 76/2023/ProACE, de 28/02/2023, resolve: Designar a Profa. Dra. Sabrina Helena Ferigato, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de Saúde Mental - CASM/ProACE, com atribuição de Função Gratificada - FG-3. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 266 - MARIANA CAMPANA, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária lotada no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA desta IFES, no período de 05/03/2023 a 12/03/2023, para realizar Visita Técnica, em Rosário e Rafaela, Argentina e Colônia de Sacramento, Uruguai, com ônus limitado. (Processo n° 23112.038972/2022- 29). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 267 - JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE MORAIS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA desta IFES, no período de 05/03/2023 a 12/03/2023, para realizar Visita Técnica, em Rosário e Rafaela, Argentina e Colônia de Sacramento, Uruguai, com ônus limitado. (Processo n° 23112.039007/2022-73). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 268 - LUCIA HELENA MASCARO SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 18/03/2023 a 25/03/2023, para participar do evento "34th Topical Meeting of the International Society of Electrochemistry", em Mar Del Plata, Argentina, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.002694/2023-52). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 273 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 04/03/2023 a 11/03/2023, para atender à convocação como Médico da Seleção Brasileira de Handebol, na Universidade da Maia, em Porto/Portugal, com ônus Limitado (Processo n°23112.005903/2023-10). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos), a partir de 28/01/2022. b) Revogar o item "a" da portaria 317/2022, de 17/01/2022, que nomeava a Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid como coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 363, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006613/2021- 21, resolve: Revogar, a partir de 01/08/2023, a Portaria CCET nº 179/2021, de 06 de julho de 2021, que designou o Prof. Dr. Francisco Odair Vieira de Paiva para a função de Chefe do Departamento de Matemática da Universidade Federal de São Carlos. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.001004/2023-48, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Sylvia Iasulaitis para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2024, a partir de 01/03/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 121/2021 de 19/02/2021, que designava a Profa. Dra. Samira Feldman Marzochi para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 193, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, Contador, matrícula SIAPE nº 1537518, para exercer a função de Pregoeiro da Coordenação de Recursos Materiais - PROAD, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 156, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021-98 e tendo em vista a Decisão nº 016/2023-CONUNI, resolve: DESIGNAR o servidor ADELSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF 002.131.235-41, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781412, para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT, com mandato complementar até 31.10.2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA Nº 157, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021- 98 e tendo em vista a Decisão nº 015/2023-CONUNI, resolve: DESIGNAR o servidor CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF 810.668.645-00, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1720121, para exercer a função de Vice-Coordenador do curso de Mestrado em Sociologia em Rede Nacional - PROFSOCIO, com mandato complementar até 31.10.2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve: Nº 169 - designar MARIANA CALABRIA LOPES, matrículas 10985-1/UFV e 1966628-7/Siape, para ocupar, interinamente, a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI 23114.902719/2023-08) Nº 170 - 1. exonerar, a pedido, JANETE REGINA DE OLIVEIRA, matrículas 10001-3/UFV e 1717650-9/Siape, do desempenho da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Geografia, do Departamento de Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar EDSON SOARES FIALHO, matrículas 8469-7/UFV e 1313867- 0/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902719/2023-08) Nº 173 - 1. exonerar ANNITA FLORES CARDOSO, matrículas 13295-0/UFV e 3302727- 0/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Vendas, FG-9, do Campus UFV-Florestal; 2. designar ÁLVARO FERNANDO SILVA, matrículas 12122-3/UFV e 2267562-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.903093/2023-49) Nº 174 - 1. exonerar LUANA CACHUITE MENDES MACEDO, matrículas 12399-4/UFV e 2382861-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Administração Orçamentária, FG-5, do Campus UFV-Florestal; 2. designar ANNITA FLORES CARDOSO, matrículas 13295- 0/UFV e 3302727-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.903083/2023-11) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 171 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO BORNACKI DE MATTOS, matrículas 8644-4/UFV e 1575146-8/Siape, no período de 22 de março de 2023 a 21 de março de 2024, incluindo o trânsito, para realizar estágio de pós-doutorado na área de Economia Aplicada, na University of Nebraska, em Lincoln, EUA, com ônus CAPES / P R I N T . (Processo SEI 23114.922538/2022-17)