DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JULIANA COELHO MEDINA, matrícula SIAPE n. 1297461, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar IGOR DUARTE ROSA LIMA, matrícula SIAPE n. 3307143, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar THAIS NOBRE CEDRIM DUARTE, matrícula SIAPE n. 3302018, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar HELDER ALVANIR DE ARAUJO PAIVA, matrícula SIAPE n. 1088375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROBERTO MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE n. 0684367, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 02 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, matrícula SIAPE n. 1582077, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, a contar de 01/03/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL N° 460, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1714456, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar GEANDRO GUERREIRO PANTOJA, matrícula SIAPE n. 1579302, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência em Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427189, ocupado pela servidora LUIZA MASCARENHAS ANDERSON, matrícula SIAPE nº 3309641, lotada na SUPES/RO, a partir de 14/02/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.024271/2022-90). CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR o afastamento do País do Senhor Pietro Adamo Sampaio Mendes, com destino aos Estados Unidos da América, no período de 4 a 10 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 63. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DO MINISTRO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR o afastamento do País do Senhor Raoni Iago Pinheiro Santos, com destino ao Canadá e aos Estados Unidos da América, no período de 3 a 10 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 63. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 7-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.000650/2023-25, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0452028, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério. Art.2º Declarar vago o cargo acima referido. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO PORTARIA Nº 8-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.000591/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a FRANCISCO GOMES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 0454825, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério. Art. 2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Ulisses Ricardo de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 6.807, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 47, de 7 de março de 2022, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001829/2014-29, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 6.116, de 12 de novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: