DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600054 54 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país do Servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de Organismos Internacionais da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 05 a 08 de março de 2023 , incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar, na qualidade de representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, da CLXXVII Reunião da Diretoria Executiva do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 03101.100287/2023-21). SIMONE TEBET DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Diretor de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 05 a 08 de março de 2023 , incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar, na qualidade de representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, da CLXXVII Reunião da Diretoria Executiva do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 03101.100318/2023-44). SIMONE TEBET DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país da Servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 05 a 08 de março de 2023 , incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar, na qualidade de representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, da CLXXVII Reunião da Diretoria Executiva do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 03101.100390/2023-71). SIMONE TEBET DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, Coordenador-Geral de Organismos Internacionais, da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, nos dias 02 e 03 de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da 185ª Reunião do Diretório Executivo e Reunião da Comissão Geral do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. (Processo SEI nº 03101.100266/2023-14) SIMONE TEBET SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 77, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 03101.100242/2023-57, resolve: Designar o servidor WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE n° 1799621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Pagamentos a Organismos Internacionais da Coordenação-Geral de Organismos Internacionais da Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.07. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 43, DE 2 DE MARÇO DE 2023() A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22 de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000701/2023-21, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX046XX, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para representar o Ipea na Reunião do Grupo de Especialistas: "Vida após Vida no Mundo Pós- COVID-19: Explorando as Opções de Escolhas Políticas e Agendas para o Sul Global", em Bangkok/Tailândia, no período de 10 a 16 de março de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO () Republicada por ter saído no DOU nº 43, página 76, de 03/03/2023, com incorreção no original. PORTARIA IPEA Nº 45, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº XX424XX, da função comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Politicas Setorias, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Politicas Setorias, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nº 46 - Exonerar o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº XX013XX, do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 47 - Exonerar a servidora ALICE PESSOA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº XX614XX, do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a Aplicada - IPEA. Nº 48 - Dispensar o servidor BOLIVAR PEGO FILHO, Matrícula SIAPE nº XX766XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . Nº 49 - Dispensar a servidora ANA LUIZA MACHADO DE CODES, Matrícula SIAPE nº XX358XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 50 - Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº XX591XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 51 - Dispensar o servidor FERNANDO JOSE DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX009XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 52, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor OSMAR GOMES DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº XX769XX, da função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 54, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000768/2023-66, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE, Matrícula SIAPE nº XX217XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Altos Estudos, código CCE 1.15, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 53, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, Matrícula SIAPE nº XX989XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: N° 55 - Designar o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº XX013XX, para encargo de substituto eventual da Coordenadora de Comunicação Institucional-COCIN, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 56 - Exonerar a servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHAO, Matrícula SIAPE nº XX793XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucion a l - CO C I N , código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO