DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Conselheiro JOSÉ GILBERTO JUNGBLUT competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. AMÉRICO DYOTT FONTENELLE CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR, até o término de sua missão no posto, BETANIA DE ANDRADE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1192712, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240038, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, CPF 029.186.267-59, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular. Dispensar MARCOS MAURICIO TOBA, CPF 156.523.768-48, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto. Designar LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto. Dispensar MARCOS MAURICIO TOBA, CPF 156.523.768-48, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora. Designar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora. Confirmar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora. Confirmar ILKA HITOMI JOKO, CPF 262.482.428-60, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão. Confirmar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo- secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão. Confirmar NARA CARDOSO BARATO, CPF 287.420.228.27, segunda-secretária da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora. Dispensar RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO, CPF 054.764.916-94, segundo- secretário da carreira de diplomata do quadro de quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora. Designar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo- secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora. Confirmar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade Gestora. Dispensar MARCOS MAURICIO TOBA, CPF 156.523.768-48, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade Gestora. Designar LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade Gestora. MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do "Rol de Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar o ministro-conselheiro BRENO HERMANN (CPF 212.686.838-92) como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar a conselheira CLÁUDIA KIMIKO ISHITANI CHRISTÓFOLO (CPF 019.589.329-81) como Ordenadora de Despesas, substituta; Confirmar o conselheiro RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO (CPF 018.900.249-29) como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar o conselheiro EDUARDO TEIXEIRA SOUZA (CPF 658.082.401-82) como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Confirmar a oficial de chancelaria ANA CRISTINA BARROS DE MENEZES (CPF 140.044.454-34) como Responsável pelo Patrimônio, titular; Confirmar a assistente de chancelaria BEATRIZ GOMES ORNELAS (CPF 725.234.761-34) como Responsável pelo Patrimônio, substituta; Dispensar a assistente de chancelaria DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA (CPF 118.620.251-34) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Dispensar a oficial de chancelaria ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO (CPF 041.893.138-07) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta; Designar a oficial de chancelaria THAIS CRISTINA LIVONESI (CPF 295.276.118- 30) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Designar a assistente de chancelaria DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA (CPF 118.620.251-34) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta. TOVAR DA SILVA NUNES EMBAIXADA DO BRASIL NA GUATEMALA PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. NA GUATEMALA, no uso de suas atribuições e nos termos do art.79 do Anexo I ao Decreto 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, DAVINO RIBEIRO DE SENA, conselheiro do Quadro Especial, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ALEXANDRE CAMPELLO DE SIQUEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, consoante o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023; no uso da competência que lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021; e em conformidade com o processo nº 09016.000018/2022-21 e o parecer nº 00088/2022/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve: Art. 1º DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, durante o segundo período letivo da Turma 2022-2023, nas disciplinas: I - Diplomacia Multilateral Política: Maria Clara de Paula Tusco, professora titular, em substituição a Adriano Silva Pucci; e Anna Paula Ribeiro Araujo Mamede, professora assistente em substituição a Daniele Farias Luz. II - Diplomacia Multilateral Econômica: Davi Augusto Oliveira Pinto, professor titular, em substituição a Daniel Costa Figueiredo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 06 de março de 2023. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 428, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, PAULO JEFERSON FAYET SALLAS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Kuaite para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 411, da SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 03/03/2023, seção 2, p. 80, onde se lê: "Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação", leia-se "Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação". DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS ATO Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 J, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 311, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BERNARDO SPINELLI DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 611, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,