DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000140/2023-23 resolve: Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria n° 22, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, constante no Processo nº 25009.000083/2023-82, referente a alteração de fundamentação de aposentadoria da servidora aposentada Roseli Ramalho de Faria Mendes, matricula SIAPE nº 531552, cargo de Assistente Social. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para ERIVALDO FERNANDES MACHADO como cônjuge da ex-servidora ALICE SEVERIANO DE SOUZA MACHADO, matrícula SIAPE 538.525, Agente de Portaria, Classe "C", padrão IV, a partir da ocorrência do óbito em 11/12/2022. (Processo SEI nº 25016.000294/2023-26). JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 01.02.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 16 de 21.01.2019, publicada no DOU n.º 22 de 31.01.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade à servidora GLÓRIA ELOISA NASCIMENTO DOS SANTOS, matriculas 1028609, SIAPE-550931, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética, sem paridade. (Processos nº 25014.000296/2023-35). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 01.02.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 373 de 28.05.2019, publicada no DOU n.º 104 de 31.05.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA, matriculas 1026976, SIAPE-549123, Agente Administrativo, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética sem paridade. (Processos nº 25014.000297/2023-80). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Acatar o pedido efetuado pela servidora VERONICE TEREZINHA BRESSAN MURAI, matrícula no SIAPE nº 0568307, de renúncia da aposentadoria concedida pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 4.218, de 25/01/1996, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05/02/1996, devido à impossibilidade de acumulação de cargos do Ministério da Saúde e do Município de Curitiba, na forma do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. (Processo nº 25000.118227/2022-55) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul, de acordo com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Alterar a Portaria SEGEP/MS/RS n° 234 de 28.09.2010 que trata da concessão de aposentadoria ao servidor MANOEL LUIZ SOARES PITREZ FILHO, matrícula SIAPE nº 572433, para fazer constar a alteração de sua aposentadoria de 34/35 avos para integral com vantagem do art. 192 II, com efeitos financeiros a partir da folha de pagamento do mês de março/2023, devido à conversão de tempo insalubre celetista, processo judicial nº 5058343-04.2014.4.04.7100.(SEI 00405.010620/2021-37) ÍVINA FLORES MELLO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1543530, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.001084/2023-01). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. LEONARDO VIANNA SALOMÃO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA PORTARIA Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM nº 903, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, resolve: Art.1º - DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para a realização de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, os servidores na forma que segue abaixo, pelo período de 1 (um) ano. PREGOEIRA/EQUIPE DE APOIO Ana Paula dos Santos Sá, Pregoeira/Equipe de Apoio SIAPE 3125700 - CPF: 032.957.913-41 Francisco Nadson Saraiva Cardoso - Equipe de Apoio SIAPE: 0500183 - CPF: 265.211.641 - 04 Marcos Sobrinho de Moraes - Equipe de Apoio SIAPE: 0479515 CPF: 297.357.932-53 Art. 2º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI Araguaia. De acordo com o processo SEI 25045.001.049/2020-46. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 28, de 26 de setembro de 2022, publicada no D.O.U nº 189, pág. 44, Seção 2 de 4 de outubro de 2022. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de n° 65, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiro (a), na forma do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o servidor na forma abaixo: PREGOEIRO (A): EDIVAN DE MOURA BORGES, Matrícula SIAPE 1702033, CPF nº 955.286.103- 97; Art. 2º Esta Portaria terá validade de 30 (trinta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS PORTARIA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2023 ESPECIE: A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA SUBSTITUTA DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA RIO TAPAJOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 957 de 16 de Agosto de 2022, e publicada no Diário Oficial da União nº 156 de 17 de Agosto de 2022, resolve: Art. 1º- Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, para atendimento de processo licitatório da Unidade Gestora (257045) do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós DSEI/RT, pelo período de 01 (um) ano. Deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de convite, tomada de preço e concorrência composta pelos servidores na forma abaixo. P R ES I D E N T E Paulo Sergio Nascimento de Lima - SIAPE: 443874 Meire Lanza - SIAPE: 3130180 MEMBROS Antônio Jose da Silva - SIAPE; 505478 Francisco Campos Santos - SIAPE: 500865 Joaquim Martins da Silva - SIAPE: 498866 Luiza Gonzaga de Oliveira - SIAPE: 478041 Art. 2º- Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida. Art. 3º- A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o Apoio Administrativo e técnicos de outras unidades do Dsei RT. Art. 4º- A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI RT. Art. 5º - Fica revogado a portaria nº 3 de 02 fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 25 de 03 fevereiro de 2023. Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, FRANCIANI VINHOTE AGUIAR