DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600061 61 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 155- Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de março corrente, ELIANA MOREIRA COSTA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do Serviço de Administração de Materiais do Departamento de Administração, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 156- Designar, SILVIO FERNANDO VARGAS BENTO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 157- Designar, PATRICIA DA CONCEICAO PARREIRAS, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Entomologia Médica, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 159- Designar, MARTHA CECILIA SUAREZ MUTIS, para a Função Comissionada Executiva, de chefe do Laboratorio de Biologia Molecular de Flavivirus, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 161- Designar, MARCEL TREPTOW FERREIRA, para o encargo de substituto eventual do Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, código FCE 1.07, do INSTITUTO N AC I O N A L DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 163- Designar, ROBSON GOMES VIEIRA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA Nº 160, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 39, Portaria nº 131 de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 62, do servidor CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA , Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, onde se lê: 03/12/2022 a 09/12/2022. Leia- se: 06/03/2023 a 15/03/2023, como justificado no processo 25381.000045/2023-72 - SEI. MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 393, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359 de 01 de janeiro de 2023, (Processo nº 10260.118354/2022-16), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito das Unidades Gestoras 400082 e 380952 (Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo): Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: a) Titular: Vinicius Alécio, matrícula nº 1701499; b) Substituto: Carlos Geraldo de Oliveira Almeida, matrícula nº 1735597. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 514, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 10135.100299/2023-24, resolve: Designar EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223, para exercer a Função de Coordenador de Operações Especiais e de Contrainteligência, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 516, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.125462/2022-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pela servidora JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1700833, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Fábio Marcelo Yamamoto, matrícula SIAPE nº 1674957, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Fazenda Rio Grande/PR, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a servidora Luciana Ribeiro França, matrícula SIAPE nº 1775694, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular Duque de Caxias - Xerém/RJ, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor José Cozzolino Neto, matrícula SIAPE nº 1672927, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Barra do Piraí/RJ, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Arnaldo Junior Batista de Souza, matrícula SIAPE nº 1675784, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Garuva/SC, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Roberto Lopes de Jesus, matrícula SIAPE nº 1674949, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Guararema/SP, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Fernando Gomes Repelli, matrícula SIAPE nº 1794979, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Itapecerica da Serra/SP, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Leonardo Jose Domingues Leopoldo, matrícula SIAPE nº 1654697, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES