DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Cesar Afonso Chaves, matrícula SIAPE nº 866563, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Resende/RJ, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 29. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Hesly Areco, matrícula SIAPE nº 1773825, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Queluz/SP, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 33. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Rafael de Andrade Lima, matrícula SIAPE nº 1701309, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Miracatu/SP, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 35 da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Thiago Marcelo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1558466, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de São Sebastião da Bela Vista/MG, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 27. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Leonardo de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 1775796, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Itapecerica da Serra/SP, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 34. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049888/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, do encargo de Coordenador substituto, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 210, de 30 de junho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039967/2022-32, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Lemos Arteiro, matrícula SIAPE nº 3290609, do cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria-Geral desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.091, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 173 e 174, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante nos processos nº 50608.001823/2022-13 e nº 50600.009085/2021-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1185965, MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, matrícula SIAPE n° 1891942, e HADSON TOLENTINO BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2064306, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), referente ao Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 539/2013, cujo o objeto é o Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA) para a Hidrovia do Lago de Furnas/MG realizado pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50610.500784/2017-18, resolve: Nº 1.098 - Art. 1º DISPENSAR o servidor AUGUSTO AYUB, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2107879, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, com efeitos a partir 16/8/2022, em virtude de designação para titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.099 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0857154, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.100 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1663179, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.101- Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0857154, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.102 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0857154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.103 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1663179, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.104 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARLON DIEGO PEDRINI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891997, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldo/RS, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.105 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DELMAR PELLEGRINI FILHO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0857093, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldo/RS, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50600.002133/2023-24, resolve: Nº 1.126 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 2587704, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.