DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50611.000637/2023-81, resolve: Nº 1.129 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO REZENDE DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1740731, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.130 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO RONY TAVARES DE MENEZES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891494, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50600.006442/2023-73, resolve: Nº 1.135 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1731363, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.136 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 1234567, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50601.000282/2023-49, resolve: Nº 1.137 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062524, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com efeitos a partir 09/02/2023, em virtude de remoção. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.138 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062524, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com efeitos a partir 09/02/2023, em virtude de remoção. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50612.000444/2023-10, resolve: Nº 1.139 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE MACIEL CORREA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1568048, da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1140 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO DE NEVES E SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1621968, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.002805/2023-00, resolve: Nº 1.154 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.155 - Art. 1º DESIGNAR o servidor BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.002813/2023-48, resolve: Nº 1.158 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063273, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.159 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.002777/2023-12, resolve: Nº 1.160 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI COSTA MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063584, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.161 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1479958, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.162, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50600.003765/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064591, para substituir a função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 6/3/2023 a 17/3/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo SEI 50000.004593/2023-56, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2069600, ocupante do cargo de Engenheiro I, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo comissionado de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação de Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A empregada pública deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS