DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LAÍS RIBEIRO ALMEIDA, inscrita no CPF nº 624.535*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015), da Coordenação de Projetos Rodoviários 2, da Superintendência de Projetos Rodoviários, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear PAULO CARVALHO, inscrito no CPF nº 835.854, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), da Gerência de Marketing, da Superintendência de Inteligência de Mercado, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear SILVIA MARIA MILHOMEM BRITO MENEZES, inscrita no CPF nº 647.861, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011), da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1333209, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 166, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALYNNE GODOIS BRITO, matrícula SIAPE nº 1890948, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Ministério do Turismo, bem como a servidora LAYLA BARBOSA ASEVEDO, matrícula SIAPE nº 1706379, para substituí-la em seus afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, nos temos da Portaria MTur nº 15, de 11 de março de 2022. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I do § 1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 167 - DISPENSAR a servidora WILLANA SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº 217676, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 168 - CONCEDER à servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1587044, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I do § 1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 169 - DISPENSAR a servidora MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula SIAPE nº 1554413, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 170 - CONCEDER ao servidor RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 171, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, tendo em vista o inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e bem como o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LAYLA BARBOSA ASEVEDO, matrícula SIAPE nº 1706379, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Ministério, jornada de trabalho reduzida de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, conforme consta do Processo Mtur nº 72031.001471/2023-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 172, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, tendo em vista o inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e bem como o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve: Art. 1º Conceder a reversão de jornada de trabalho à servidora LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES, matrícula SIAPE nº 1920272, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme Processo SEI nº 72031.001302/2023-43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 173, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, e alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo MTur nº 72031.001716/2023-72, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 1904837, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 174, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Logística e Licitações, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 1º de março de 2023. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 175, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA FAVERO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1919943, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL, Coordenadora-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo substituta, para participar do "Curso Avanzado de Dirección y Gestión de Destinos Turísticos Inteligentes", que acontecerá na Cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, a convite da Sociedad Mercantil Estatal para la Gestión de la Innovación y las Tecnologías Turísticas (SEGITTUR/España), com ônus, no período de 26 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar do evento "Marché International des Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2023", em Cannes, República Francesa, com ônus, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito. (72031.001783/2023-97). JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS