DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5867/2023/NUOUT-PB/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.161/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°9266/2018 846.576/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°4608/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Portaria de Lavra n° 493/1999- Cessionário:MIBRA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 09.382.573/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5377/2023/NUOUT- PB/ANM 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5378/2023/NUOUT- PB/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 31/12/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.121/2019-WELBER LOPES MARCOLINO- Cessionário:FILIPE FLORÊNCIO LANTMANN- CNPJ 065.454.154-09- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 16/11/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°5551/2023/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.060/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1834/2023-846.005/2019-ADONIS DE AQUINO SALES NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1835/2023-846.144/2022-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.149/2022 - F M DA SILVA LOCACOES-Registro de Licença n° 209/2023 - Vencimento 30/06/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.113/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°16.047/2015 878.114/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.817/2016 878.115/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.818/2016 878.175/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°3.246/2018 878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°3.987/2012 878.161/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°3.709/2017 878.155/2010-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°17.458/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.001/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Quartzito-Lagarto, Macambira e São Domingos/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA EIRELI-OF. N°5420/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°5201/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°5509/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.047/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N ° 6 0 6 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-OF. N°6075/2023/SEOUFI- SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31.12.2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.052/2013-NASCIMENTO, REIS & CARVALHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Cessionário:Joselito de Jesus Santos- CNPJ 000.546.795-08- Registro de Licença N° 08/2013- Vencimento da Licença: 23/05/2024 878.024/2019-JONAS SKREBSKY REINHEIMER- Cessionário:Cerâmica São Jorge Ltda- CNPJ 38.193.336/0001-90- Registro de Licença N° 172/2019- Vencimento da Licença: 02/01/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO-OF. N°59065/2022/SEOUFI- SE/ANM IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.044/2022 - MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-Registro de Licença n° 198/2023 - Vencimento 08/09/2024 IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1836/2023-878.001/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- 1837/2023-878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.140/2022 - EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA-Registro de Licença n° 145/2023 - Vencimento 23/05/2025 880.180/2022 - CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Registro de Licença n° 148/2023 - Vencimento 14/07/2023 880.173/2019 - CERAMICA RF LTDA-Registro de Licença n° 147/2023 - Vencimento 10/01/2025 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.387/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°47975/2021/SEREM-CE/ANM- DOU de 11/08/2022, na Relação nº 48/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 90. SAULO DE ALMEIDA GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2023, de 3 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 800.960/2008 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Substância(s) TRAQUITO - Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE SAULO DE ALMEIDA GOMES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.083/2006-MCT MINERACAO LTDA-AI N°155/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.067/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 277,57 para 49,76-Calcário- Alto Parnaíba/MA Despacho publicado(256) 806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES-HOMOLOGO a desistência ao requerimento de cessão total Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 200ml (COPINHO) SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.933/1973-BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5809/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Cessionário:ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE- CNPJ 059.029.843-78- Registro de Licença N° 03/2012- Vencimento da Licença: 16/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)