DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600118 118 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.012114/2013-73 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a operar o Gasoduto de transferência Cabiunas - REDUC (GASDUC II), com as características descritas na Tabela abaixo: Tabela1: Características do duto . Identificação Origem Destino Material Diâmetro Nominal(pol) Extensão (km) Produtos Pressão Máxima (kgf/cm2) Vazão Máxima (Mm³/d) . GASDUC II Terminal de Cabiúnas (TECAB) em Macaé/RJ Anel de gás da REDUC em Duque de Caxias/RJ Aço Carbono API 5L X65 20 181,6 Gás Natural 100 7.000 Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.218153/2020-10 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a pré-operar o Gasoduto Guapimirim - Comperj I (GASERJ), com as características descritas na Tabela abaixo: Tabela1: Características do duto . Identificação Origem Destino Material Diâmetro Nominal(pol) Extensão (km) Produtos Pressão Máxima (kgf/cm2) Vazão Máxima (Mm³/d) . GASERJ Gasoduto Cabiúnas-Reduc II (GASDUC II) Em Cachoeiras de Macacu/RJ Pólo GasLub de Itaboraí ( e x - CO M P E R J ) Em Itaboraí/RJ Aço Carbono API 5L X65 16 11 Gás Natural 100 7.000 Art. 2 º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Está Autorização de pré-operação tem validade até 29 de maio de 2023. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 150, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.220860/2022-20 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa 3R Potiguar S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.186.763/0001-44, autorizada a operar um duto para transporte de GLP no município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, conforme tabela a seguir: . Origem Destino Diâmetro Nominal (pol) Extensão (m) Produtos Pressão Máxima (Projeto) (kgf/cm2) Vazão Máxima (m3/h) . Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos (UTPF) UPGN do AIG (Ativo Industrial de Guamaré) Base de Distribuição da NGB - Natural Gás Butano 6 600 GLP 50 100 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 494/2012, publicada no Diário Oficial da União em 30 de Outubro de 2012. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 151, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.215665/2022-88, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa 3R Operações Marítimas S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 46.379.809/0001-77, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis localizado no município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, composto pelas instalações descritas abaixo e instalações complementares: i. Tanques de Armazenamento . T AG Tipo Diâmetro médio (m) Altura útil (m) Capacidade tabelada (m³) Produto . TQ-6313001 Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante 30,498 14,450 10.721,192 Nafta craqueada . TQ-6313002 Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante 30,498 14,450 10.721,537 Nafta craqueada . TQ-6313003 Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante 30,493 14,630 10.839,651 Nafta petroquímica . TQ-6313004 Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante 30,491 14,640 10.835,035 Nafta petroquímica . TQ-6313005 Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante 30,503 17,080 12.639,407 Diesel S-10 . TQ-6313006 Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante 30,494 17,070 12.609,650 Diesel S-10 . TQ-6313007 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 45,834 14,320 23.994,095 Diesel S-2000 . TQ 41001 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 45,815 14,330 23.952,803 Petróleo . TQ 41002 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 45,815 14,310 23.997,374 Petróleo e derivados escuros . TQ 41004 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 45,815 14,340 23.988,640 Petróleo . TQ 41005 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 45,825 14,310 23.957,606 Petróleo e derivados escuros . TQ 41007 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 55,338 14,550 35.042,184 Petróleo e derivados escuros . TQ 41008 Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante 55,351 14,550 35.060,892 Petróleo e derivados escuros ii. Tanques auxiliares de drenagem . T AG Diâmetro nominal (m) Altura (m) Capacidade nominal (m³) Produto . TQ-5323001 2,500 2,500 10,00 Nafta craqueada . TQ-5323002 2,500 2,300 10,00 Nafta petroquímica . TQ-5323003 2,500 2,300 10,00 Diesel S-10 . TQ-5323004 2,500 2,300 10,00 Diesel S-2000 iii. Duto de Claros - Trecho Terrestre . Diâmetro (pol) Extensão ( Km ) Material Espessura (pol) Vazão Max (m³/h) Vazão Oper. (m³/h) Pressão Max. (kgf/cm²) Pressão projeto (kgf/cm²) Produtos . 20 4,9 Aço carbono API-5L-GrB 0,375 1.240 850 a 1100 30 50 Nafta craqueada Nafta petroquímica Diesel S-10 Diesel S-2000