DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600136 136 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302
252.889.952 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302
252.889.952
S 3-ODC 2 41 6 1444 252.889.952
PROJETOS
5018 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302
30.624 5018 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302
30.624
S 4-INV 2 90 6 1444 30.624 5018 15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 10 302
612.473 5018 15EG 3341 Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ 10 302
612.473
S 4-INV 2 90 6 1444 612.473 5018 15W2 Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS 10 302
8.452.122 5018 15W2 4997 Construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões - RS - No Município de Palmeira das Missões - RS 10 302
8.452.122
S 4-INV 2 90 6 1444 8.452.122 5019 Atenção Primária à Saúde
4.219.481.415
ATIVIDADES
5019 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301
31.236.105 5019 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301
31.236.105
S 3-ODC 2 41 0 1444 31.236.105 5019 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301
1.200.000.000 5019 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301
1.200.000.000
S 3-ODC 1 41 6 1444 1.200.000.000 5019 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301
1.122.829.306 5019 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301
1.122.829.306
S 3-ODC 2 90 6 1444 1.122.829.306 5019 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301
173.789.111 5019 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301
173.789.111
S 3-ODC 2 41 6 1444 173.789.111 5019 21DX Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) – Programa Médicos pelo Brasil 10 301
1.384.967.595 5019 21DX 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) – Programa Médicos pelo Brasil - Nacional 10 301
1.384.967.595
S 3-ODC 2 50 6 1444 1.384.967.595 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301
85.000.000 5019 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301
50.000.000
S 3-ODC 2 41 6 1444 50.000.000 5019 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301
15.000.000
S 3-ODC 2 31 6 1444 15.000.000 5019 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301
20.000.000
S 3-ODC 2 31 6 1444 20.000.000 5019 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301
12.861.925 5019 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301
12.861.925
S 3-ODC 2 90 6 1444 12.861.925 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301
208.797.373 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301
208.797.373
S 4-INV 2 41 6 1444 208.797.373 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
1.368.953.518
ATIVIDADES
5020 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303
22.171.510