DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600137 137 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5020 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303
22.171.510
S 3-ODC 2 90 6 1444 22.171.510 5020 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303
5.206.017 5020 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303
5.206.017
S 3-ODC 2 90 6 1444 5.206.017 5020 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde 10 572
1.056.959.956 5020 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional 10 572
1.056.959.956
S 3-ODC 2 90 6 1444 656.959.956
S 4-INV 2 90 6 1444 400.000.000 5020 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente 10 571
45.935.448 5020 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional 10 571
45.935.448
S 3-ODC 2 90 6 1444 45.935.448 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571
59.226.104 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571
59.226.104
S 3-ODC 2 90 6 1444 59.226.104 5020 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571
150.055.797 5020 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571
150.055.797
S 3-ODC 2 90 6 1444 150.055.797 5020 8636 Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos para o SUS 10 303
29.398.686 5020 8636 0001 Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos para o SUS - Nacional 10 303
29.398.686
S 3-ODC 2 90 6 1444 29.398.686 5021 Gestão e Organização do SUS
1.461.208.436
ATIVIDADES
5021 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122
10.412.035 5021 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122
10.412.035
S 3-ODC 2 80 6 1444 2.831.589
S 3-ODC 2 90 6 1444 7.580.446 5021 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 10 122
4.899.781 5021 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - Exterior 10 122
4.899.781
S 3-ODC 2 90 6 1444 4.899.781 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128
1.041.693.463 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128
1.041.693.463
S 3-ODC 2 90 6 1444 1.041.693.463 5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126
221.592.600 5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126
221.592.600
S 3-ODC 2 90 6 1444 221.592.600 5021 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122
55.969.586 5021 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122
55.969.586
S 3-ODC 2 90 6 1444 55.969.586 5021 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571
918.709 5021 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571
918.709
S 3-ODC 2 50 6 1444 918.709 5021 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 10 122
8.831.856 5021 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional 10 122
8.831.856
S 3-ODC 2 90 6 1444 8.831.856 5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS 10 573
24.498.906 5021 21CF 0001 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - Nacional 10 573
24.498.906