Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 152

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600152 152 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1

PROJETOS

5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392

79.000.000 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392

79.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 79.000.000 TOTAL – FISCAL 85.084.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 85.084.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura

3.091.000.000

ATIVIDADES

5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392

1.065.000.000 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392

1.065.000.000

F 3-ODC 2 30 0 1444 532.500.000

F 3-ODC 2 40 0 1444 532.500.000 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392

6.000.000 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392

6.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 6.000.000 5025 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392

2.000.000.000 5025 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392

2.000.000.000

F 3-ODC 2 30 0 1444 1.000.000.000

F 3-ODC 2 40 0 1444 1.000.000.000

PROJETOS

5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392

20.000.000 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392

20.000.000

F 4-INV 8 30 0 1444 20.000.000 TOTAL – FISCAL 3.091.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.091.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
215.000.000

ATIVIDADES

1041 20M8 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 18 128

2.000.000 1041 20M8 0001 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional 18 128

2.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 2.000.000 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541

200.000.000 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541

200.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 200.000.000 1041 20VQ Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541

4.000.000