DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600153 153 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1041 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541
4.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 4.000.000 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128
2.000.000 1041 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128
2.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 2.000.000 1041 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 541
2.000.000 1041 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 18 541
2.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 2.000.000 1041 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 18 543
5.000.000 1041 8288 0001 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Nacional 18 543
5.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 5.000.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana
22.850.000
ATIVIDADES
1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542
22.850.000 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542
16.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 16.000.000 1043 21A9 7000 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Equipamentos, Material Permanente e Serviços - No Estado de São Paulo 18 542
6.850.000
F 4-INV 2 90 0 1444 6.850.000 1058 Mudança do Clima
5.000.000
ATIVIDADES
1058 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541
5.000.000 1058 20W2 0001 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional 18 541
5.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL – FISCAL 242.850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 242.850.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
14.000.000
ATIVIDADES
1041 20WA Cadastro, Recomposição e Produção Florestal 18 541
14.000.000 1041 20WA 0001 Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional 18 541
14.000.000
F 3-ODC 2 90 1 1444 14.000.000 TOTAL – FISCAL 14.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas
175.000.000
ATIVIDADES
6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542
45.000.000 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - 18 542
45.000.000