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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 154

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600154 154 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nacional

F 3-ODC 2 90 0 1444 45.000.000 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125

130.000.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125

130.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 130.000.000 TOTAL – FISCAL 175.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 175.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
80.000.000

ATIVIDADES

1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541

80.000.000 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541

80.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 80.000.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

45.000.000

ATIVIDADES

6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125

45.000.000 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125

45.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 45.000.000 TOTAL – FISCAL 125.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 125.000.000

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

285.000.000

ATIVIDADES

0032 2000 Administração da Unidade 04 122

285.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122

285.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 270.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 TOTAL – FISCAL 285.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 285.000.000

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

33.503.186

ATIVIDADES

0032 2000 Administração da Unidade 04 122

26.987.358 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122

26.987.358