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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 160

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600160 160 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S F N D P O D U T E 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

19.600.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608

19.600.000 2217 00SX 7008 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco 20 608

19.600.000

F 4-INV 2 90 0 1444 19.600.000 TOTAL – FISCAL 19.600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.600.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

20.000.000

PROJETOS

2217 1O28 Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.632ha 20 607

20.000.000 2217 1O28 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.632ha - No Estado do Piauí 20 607

20.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 2221 Recursos Hídricos

30.000.000

ATIVIDADES

2221 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544

30.000.000 2221 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544

30.000.000

F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000 TOTAL – FISCAL 50.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2223 A Hora do Turismo

409.000.000

PROJETOS

2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695

409.000.000 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695

400.000.000

F 4-INV 8 30 0 1444 200.000.000

F 4-INV 8 40 0 1444 200.000.000 2223 10V0 1834 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Santana do Ipanema - AL 23 695

9.000.000

F 4-INV 2 40 0 1444 9.000.000 TOTAL – FISCAL 409.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 409.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR