DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600161 161 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.000.000
ATIVIDADES
0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania 04 125
100.000.000 0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional 04 125
100.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 100.000.000 5024 Atenção Integral à Primeira Infância
50.000.000
ATIVIDADES
5024 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 08 243
50.000.000 5024 217M 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional 08 243
50.000.000
S 3-ODC 2 90 0 1444 50.000.000 5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas
300.000.000
ATIVIDADES
5029 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122
300.000.000 5029 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122
300.000.000
S 3-ODC 2 90 0 1444 300.000.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional
2.550.000.000
ATIVIDADES
5033 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244
1.500.000.000 5033 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244
1.500.000.000
S 3-ODC 2 90 0 1444 1.500.000.000 5033 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Temporária 08 244
50.000.000 5033 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Temporária - Nacional 08 244
50.000.000
S 3-ODC 2 90 0 1444 50.000.000 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306
500.000.000 5033 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306
500.000.000
S 3-ODC 2 30 0 1444 500.000.000 5033 8948 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos 08 511
500.000.000 5033 8948 0001 Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional 08 511
500.000.000
S 3-ODC 2 30 0 1444 100.000.000
S 4-INV 2 30 0 1444 400.000.000 5035 Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas
70.000.000.000
ATIVIDADES
5035 21DP Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) 08 244
70.000.000.000 5035 21DP 0001 Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional 08 244
70.000.000.000
S 3-ODC 1 90 0 1444 70.000.000.000 TOTAL – FISCAL 100.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 72.900.000.000 TOTAL - GERAL 73.000.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
3.231.146.958
ATIVIDADES
5031 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244
1.200.000.000