DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600162 162 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5031 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244
1.200.000.000
S 3-ODC 2 31 0 1444 456.753
S 3-ODC 2 41 0 1444 1.199.543.247 5031 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244
800.000.000 5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244
800.000.000
S 3-ODC 2 31 0 1444 3.181.935
S 3-ODC 2 41 0 1444 796.818.065 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244
90.111.134 5031 219G 0022 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Piauí 08 244
30.111.134
S 3-ODC 2 90 0 1444 30.111.134 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244
20.000.000
S 3-ODC 2 90 0 1444 20.000.000 5031 219G 7044 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará 08 244
40.000.000
S 4-INV 2 31 0 1444 40.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5031 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241
513.263.763 5031 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 08 241
513.263.763
S 3-ODC 1 90 0 1444 513.263.763 5031 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242
627.772.061 5031 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242
627.772.061
S 3-ODC 1 90 0 1444 627.772.061 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.231.146.958 TOTAL - GERAL 3.231.146.958
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2218 Gestão de Riscos e de Desastres
436.050.000
ATIVIDADES
2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182
156.750.000 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182
156.750.000
F 4-INV 2 99 0 1444 156.750.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2218 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512
279.300.000 2218 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512
279.300.000
S 4-INV 2 99 0 1444 279.300.000 2219 Mobilidade Urbana
3.636.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451
3.070.000.000 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451
3.000.000.000
F 4-INV 8 30 0 1444 1.500.000.000
F 4-INV 8 40 0 1444 1.500.000.000 2219 00T1 7004 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451
20.000.000