DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600163 163 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1
F 4-INV 2 30 0 1444 20.000.000 2219 00T1 7010 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Manaus - AM 15 451
50.000.000
F 4-INV 2 30 0 1444 50.000.000 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453
566.000.000 2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453
566.000.000
F 4-INV 2 99 0 1444 566.000.000 2220 Moradia Digna
9.998.750.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2220 00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845
7.789.000.000 2220 00AF 0001 Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845
7.789.000.000
F 5-IFI 2 90 0 1444 7.789.000.000 2220 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846
730.000.000 2220 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 846
730.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 730.000.000 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845
981.000.000 2220 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 845
981.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1444 981.000.000 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451
498.750.000 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451
498.750.000
F 4-INV 2 99 0 1444 498.750.000 2222 Saneamento Básico
754.680.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2222 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
129.960.000 2222 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
129.960.000
S 4-INV 2 99 0 1444 129.960.000 2222 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
248.520.000 2222 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
248.520.000
S 4-INV 2 99 0 1444 248.520.000 2222 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
355.680.000 2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
355.680.000
S 4-INV 2 99 0 1444 355.680.000 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
14.820.000 2222 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
14.820.000
S 4-INV 2 99 0 1444 14.820.000 2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
5.700.000 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
5.700.000
S 4-INV 2 99 0 1444 5.700.000 TOTAL – FISCAL 13.791.500.000