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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 164

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600164 164 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL – SEGURIDADE 1.033.980.000 TOTAL - GERAL 14.825.480.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna

224.300.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482

224.300.000 2220 00TI 0001 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional 16 482

200.000.000

F 4-INV 2 99 0 1444 200.000.000 2220 00TI 7000 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Na Região Metropolitana de Maceió - AL 16 482

24.300.000

F 4-INV 2 30 0 1444 24.300.000 TOTAL – FISCAL 224.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 224.300.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável

249.999.997

ATIVIDADES

1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608

99.999.999 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608

99.999.999

F 3-ODC 2 90 0 1444 89.302.346

F 4-INV 2 90 0 1444 10.697.653 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608

99.999.999 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608

99.999.999

F 3-ODC 2 90 0 1444 81.574.312

F 4-INV 2 90 0 1444 18.425.687 1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608

49.999.999 1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional 20 608

49.999.999

F 3-ODC 2 90 0 1444 41.589.230

F 4-INV 2 90 0 1444 8.410.769 TOTAL – FISCAL 249.999.997 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.999.997

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.000.000

ATIVIDADES

0032 2000 Administração da Unidade 14 122

20.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122

20.000.000

F 3-ODC 2 90 0 1444 17.500.000