DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600183 183 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S F N D P O D U T E 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
410.540.410
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 10 122
244.805.316 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122
244.805.316
S 3-ODC 2 90 6 8444 244.805.316 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122
1.224.945 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122
1.224.945
S 3-ODC 2 90 0 8444 1.224.945 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128
4.654.791 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128
4.654.791
S 3-ODC 2 90 6 8444 4.654.791 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131
145.768.488 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131
145.768.488
S 3-ODC 2 90 6 8444 145.768.488
PROJETOS
0032 15WP Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco “O” da Esplanada dos Ministérios) 10 122
3.062.363 0032 15WP 0053 Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco “O” da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal 10 122
3.062.363
S 3-ODC 2 90 6 8444 3.062.363 0032 15YV Reforma e Modernização da Unidade do Ministério da Saúde (S.I.A.) 10 122
11.024.507 0032 15YV 0053 Reforma e Modernização da Unidade do Ministério da Saúde (S.I.A.) - No Distrito Federal 10 122
11.024.507
S 3-ODC 2 90 6 8444 11.024.507 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
10.595.777
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845
7.349.672 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior 28 845
7.349.672
S 3-ODC 2 80 0 8444 7.349.672 0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 845
3.246.105 0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior 28 845
3.246.105
S 3-ODC 2 80 0 8444 3.246.105 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
3.684.023
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846
3.674.836 0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior 28 846
3.674.836
S 3-ODC 2 80 0 8444 3.674.836 0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846
9.187 0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior 28 846
9.187
S 4-INV 2 80 0 8444 9.187 5017 Assistência Farmacêutica no SUS
3.176.950.068
ATIVIDADES
5017 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303
67.371.989 5017 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303
67.371.989
S 3-ODC 2 90 6 8444 67.371.989 5017 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303
1.830.290.556 5017 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303
1.830.290.556
S 3-ODC 2 90 6 8444 1.830.290.556 5017 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10 303
279.287.523