DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600184 184 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5017 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10 303
279.287.523
S 3-ODC 2 90 0 8444 279.287.523 5017 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303
1.000.000.000 5017 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303
1.000.000.000
S 3-ODC 1 90 6 8444 1.000.000.000 5018 Atenção Especializada à Saúde
7.874.372.806
ATIVIDADES
5018 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302
1.439.310 5018 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302
1.439.310
S 3-ODC 2 90 6 8444 1.439.310 5018 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302
20.824.070 5018 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302
20.824.070
S 3-ODC 2 90 6 8444 20.824.070 5018 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302
25.478.861 5018 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302
25.478.861
S 3-ODC 2 90 6 8444 25.478.861 5018 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303
15.817.106 5018 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303
15.817.106
S 3-ODC 2 90 6 8444 15.817.106 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302
262.920.000 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302
11.000.000
S 3-ODC 8 90 6 8444 11.000.000 5018 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302
90.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 90.000.000 5018 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302
15.920.000
S 3-ODC 2 41 6 8444 15.920.000 5018 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302
50.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 50.000.000 5018 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302
10.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 10.000.000 5018 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302
10.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 10.000.000 5018 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302
15.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 15.000.000 5018 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302
51.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 51.000.000 5018 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302
10.000.000
S 3-ODC 2 31 6 8444 10.000.000 5018 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303
3.674.836 5018 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303
3.674.836
S 3-ODC 2 90 6 8444 3.674.836 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302
629.971.964 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302
619.771.964
S 4-INV 2 41 6 8444 619.771.964 5018 8535 8005 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital da Criança e do Adolescente - No Município de Campina Grande - PB 10 302
5.200.000
S 4-INV 2 41 6 8444 5.200.000 5018 8535 8009 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de 10 302
5.000.000