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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 196

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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47.638.610

F 4-INV 2 90 0 8444 47.638.610 3006 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 26 782

32.325.018 3006 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782

32.325.018

F 4-INV 2 90 0 8444 32.325.018 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO 26 782

25.500.459 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782

25.500.459

F 4-INV 2 90 0 8444 25.500.459 3006 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782

18.812.473 3006 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782

18.812.473

F 4-INV 2 90 0 8444 18.812.473 3006 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782

5.000.000 3006 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782

5.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 5.000.000 3006 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782

18.812.473 3006 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782

18.812.473

F 4-INV 2 90 0 8444 18.812.473 3006 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782

18.812.473 3006 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782

18.812.473

F 4-INV 2 90 0 8444 18.812.473 3006 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782

5.000.000 3006 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782

5.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 5.000.000 3006 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 26 782

10.000.000 3006 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782

10.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 10.000.000 3006 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782

8.400.000 3006 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782

8.400.000

F 4-INV 2 90 0 8444 8.400.000 TOTAL – FISCAL 11.780.028.418 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.780.028.418

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

56.600.000

ATIVIDADES

2213 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126

56.600.000 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126

56.600.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 56.600.000 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

5.000.000

ATIVIDADES

5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334

5.000.000