Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 197

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600197 197 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5027 215F 7010 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional 11 334

5.000.000

F 4-INV 2 41 0 8444 5.000.000 TOTAL – FISCAL 61.600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 61.600.000

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2210 Empregabilidade

174.700.000

ATIVIDADES

2210 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333

94.000.000 2210 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333

94.000.000

S 3-ODC 2 31 0 8444 94.000.000 2210 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333

76.000.000 2210 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333

76.000.000

S 3-ODC 2 31 0 8444 76.000.000 2210 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334

4.700.000 2210 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334

4.700.000

S 3-ODC 2 31 0 8444 4.700.000 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

1.037.632.917

ATIVIDADES

2213 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571

10.300.000 2213 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571

10.300.000

S 3-ODC 2 50 0 8444 650.000

S 3-ODC 2 90 0 8444 650.000

S 3-ODC 8 90 0 8444 9.000.000 2213 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126

68.000.000 2213 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126

68.000.000

S 3-ODC 2 90 0 8444 68.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2213 00H4 Seguro Desemprego 11 331

617.876.171 2213 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331

617.876.171

S 3-ODC 1 90 0 8444 617.876.171 2213 0581 Abono Salarial 11 331

341.456.746 2213 0581 0001 Abono Salarial - Nacional 11 331

341.456.746

S 3-ODC 1 90 0 8444 341.456.746 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.212.332.917 TOTAL - GERAL 1.212.332.917

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

105.400.000

ATIVIDADES

0032 2017 Comunicação Institucional 24 131

105.400.000