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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 206

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600206 206 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 21 127

50.000.000 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 21 127

50.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 50.000.000 TOTAL – FISCAL 50.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável

320.000.000

ATIVIDADES

1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605

320.000.000 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605

320.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 320.000.000 TOTAL – FISCAL 320.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 320.000.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte

60.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812

60.000.000 5026 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812

60.000.000

F 4-INV 8 40 0 8444 60.000.000 TOTAL – FISCAL 60.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000.000

ATIVIDADES

0032 2000 Administração da Unidade 05 122

1.000.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122

1.000.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 300.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 700.000.000 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

65.000.000

PROJETOS

6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244

65.000.000 6011 1211 0537 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO 05 244

15.000.000

F 4-INV 2 40 0 8444 15.000.000