DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600207 207 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 6011 1211 0638 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA 05 244
30.000.000
F 4-INV 2 40 0 8444 30.000.000 6011 1211 0734 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA 05 244
20.000.000
F 4-INV 2 40 0 8444 20.000.000 6012 Defesa Nacional
2.000.000
ATIVIDADES
6012 2452 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte 05 153
2.000.000 6012 2452 0010 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte - Na Região Norte 05 153
2.000.000
F 4-INV 8 90 0 8444 2.000.000 TOTAL – FISCAL 1.067.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.067.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
3.020.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608
3.020.000.000 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608
3.000.000.000
F 4-INV 8 30 0 8444 1.500.000.000
F 4-INV 8 40 0 8444 1.500.000.000 2217 00SX 7031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 20 608
20.000.000
F 4-INV 2 40 0 8444 20.000.000 2218 Gestão de Riscos e de Desastres
22.800.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2218 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541
22.800.000 2218 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541
22.800.000
F 4-INV 2 90 0 8444 22.800.000 2221 Recursos Hídricos
1.841.100.000
ATIVIDADES
2221 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544
22.800.000 2221 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544
22.800.000
F 3-ODC 2 90 0 8444 22.800.000 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544
122.550.000 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544
122.550.000
F 4-INV 2 90 0 8444 122.550.000 2221 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544
11.400.000 2221 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544
11.400.000
F 4-INV 2 90 0 8444 11.400.000
PROJETOS
2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544
188.100.000 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544
188.100.000
F 4-INV 2 90 0 8444 188.100.000