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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 208

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600208 208 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2221 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 18 544

34.200.000 2221 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 18 544

34.200.000

F 4-INV 2 90 0 8444 34.200.000 2221 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544

438.900.000 2221 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544

438.900.000

F 4-INV 2 90 0 8444 438.900.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2221 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544

114.000.000 2221 00T7 0026 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - No Estado de Pernambuco 18 544

114.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 114.000.000 2221 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544

179.550.000 2221 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544

179.550.000

F 4-INV 2 90 0 8444 179.550.000 2221 00T9 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará 18 544

114.000.000 2221 00T9 0023 Apoio à Implantação do Cinturão das Águas do Ceará - No Estado do Ceará 18 544

114.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 114.000.000 2221 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544

68.400.000 2221 00TA 0020 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste 18 544

68.400.000

F 4-INV 2 90 0 8444 68.400.000 2221 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544

547.200.000 2221 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544

547.200.000

F 4-INV 2 90 0 8444 547.200.000 TOTAL – FISCAL 4.883.900.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.883.900.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

81.000.000

ATIVIDADES

2217 21DJ Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607

5.000.000 2217 21DJ 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607

5.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 5.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608

70.000.000 2217 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 20 608

30.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 30.000.000 2217 00SX 7029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá 20 608

30.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 30.000.000 2217 00SX 7031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 20 608

10.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 10.000.000 2217 00TD Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada 20 607

6.000.000 2217 00TD 0001 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607

6.000.000

F 4-INV 2 90 0 8444 6.000.000 2221 Recursos Hídricos

10.000.000