DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600211 211 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1
S 3-ODC 1 90 0 8444 70.000.000.000 TOTAL – FISCAL 100.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 72.900.000.000 TOTAL - GERAL 73.000.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
3.231.146.958
ATIVIDADES
5031 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244
1.200.000.000 5031 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244
1.200.000.000
S 3-ODC 2 31 0 8444 456.753
S 3-ODC 2 41 0 8444 1.199.543.247 5031 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244
800.000.000 5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244
800.000.000
S 3-ODC 2 31 0 8444 3.181.935
S 3-ODC 2 41 0 8444 796.818.065 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244
90.111.134 5031 219G 0022 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Piauí 08 244
30.111.134
S 3-ODC 2 90 0 8444 30.111.134 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244
20.000.000
S 3-ODC 2 90 0 8444 20.000.000 5031 219G 7044 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará 08 244
40.000.000
S 4-INV 2 31 0 8444 40.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5031 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241
513.263.763 5031 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 08 241
513.263.763
S 3-ODC 1 90 0 8444 513.263.763 5031 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242
627.772.061 5031 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242
627.772.061
S 3-ODC 1 90 0 8444 627.772.061 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.231.146.958 TOTAL - GERAL 3.231.146.958
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2218 Gestão de Riscos e de Desastres
436.050.000
ATIVIDADES
2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182
156.750.000 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182
156.750.000
F 4-INV 2 99 0 8444 156.750.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS