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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 212

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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279.300.000 2218 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512

279.300.000

S 4-INV 2 99 0 8444 279.300.000 2219 Mobilidade Urbana

3.636.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451

3.070.000.000 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451

3.000.000.000

F 4-INV 8 30 0 8444 1.500.000.000

F 4-INV 8 40 0 8444 1.500.000.000 2219 00T1 7004 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451

20.000.000

F 4-INV 2 30 0 8444 20.000.000 2219 00T1 7010 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Manaus - AM 15 451

50.000.000

F 4-INV 2 30 0 8444 50.000.000 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453

566.000.000 2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453

566.000.000

F 4-INV 2 99 0 8444 566.000.000 2220 Moradia Digna

9.998.750.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2220 00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845

7.789.000.000 2220 00AF 0001 Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845

7.789.000.000

F 5-IFI 2 90 0 8444 7.789.000.000 2220 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846

730.000.000 2220 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 846

730.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 730.000.000 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845

981.000.000 2220 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 845

981.000.000

F 3-ODC 2 90 0 8444 981.000.000 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451

498.750.000 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451

498.750.000

F 4-INV 2 99 0 8444 498.750.000 2222 Saneamento Básico

754.680.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2222 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512

129.960.000 2222 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512

129.960.000

S 4-INV 2 99 0 8444 129.960.000 2222 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512

248.520.000 2222 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512

248.520.000

S 4-INV 2 99 0 8444 248.520.000 2222 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512

355.680.000 2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou 17 512

355.680.000